O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país, tem entendimento consolidado no sentido de que pedidos de habeas corpus feitos por terceiros, como é o caso do que foi apresentado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ser arquivado. O próprio regimento interno do STF determina: “Não se conhecerá de pedido…
O governo vem conseguindo barrar todas as emendas apresentadas até agora ao projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento. A estratégia foi traçada na manhã desta quinta-feira, 25, quando líderes da base firmaram acordo para evitar alterações significativas ao texto-base da matéria votado na noite de quarta-feira, 23….
Após se encontrar com a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira, 25, que há uma “mobilização inédita” dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para que a reforma política saia do papel. “Essa mobilização entre os Poderes é algo inédito. Uma das dificuldades que nós…
Os servidores da Justiça estadual do Rio Grande do Sul entraram em greve nesta quinta-feira, 25. Apesar da paralisação, os grevistas se comprometem a manter o funcionamento mínimo, previsto em lei, de 30% do efetivo em todas as funções para atendimento de casos urgentes. Segundo o Sindicato dos Servidores da Justiça no Rio Grande do Sul…
O secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores, José Américo Dias, chamou de “falsificação” o habeas corpus impetrado preventivamente em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça do Paraná, onde corre o processo da Lava Jato. Américo criticou o senador do Democratas Ronaldo Caiado, que divulgou a informação em seu…
Depois de aprovar, na quarta-feira, 24, o texto-base do projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento, o governo conseguiu, na manhã desta quinta-feira, 25, uma primeira vitória na votação das emendas à proposta: por 226 votos contra 127, além de uma abstenção, os aliados do Palácio do Planalto rejeitaram um destaque…
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse agora no Plenário da Câmara que a conduta do senador do DEM, Ronaldo Caiado (RJ) tem de ser repudiada. Caiado divulgou pelo Twitter que um habeas corpus preventivo em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e…
O grupo de senadores brasileiros integrado por PT, PCdoB, PDT e PMDB, que desembarcou nessa quarta, 24, em Caracas, se reuniu na manhã desta quinta, 25, com representantes do Comitê das Vítimas da Guarimba. No encontro, que contou com três membros do comitê, foram lembrados episódios de confrontos ocorridos após as eleições presidenciais…
O pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebido na quarta-feira, 24, pela Justiça Federal no Paraná foi impetrado por Mauricio Ramos Thomaz, que se apresenta como consultor. A medida busca evitar eventual ordem de prisão contra ex-presidente no âmbito Operação Lava Jato. Nos autos da Lava Jato,…
Líderes da base governista fecharam um acordo nesta manhã para que seja preservado o texto original do projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento. O objetivo é rejeitar os 26 destaques propostos até o momento. A sessão plenária para a retomada da votação acabou de ser reiniciada e os destaques simples já foram…
A Polícia Federal apreendeu na sede da agência de publicidade Pepper, em Brasília, um computador e mochilas com materiais. A Pepper é alvo da segunda fase da Operação Acrônimo, deflagrada nesta quinta-feira, 25. A PF também fez busca e apreensão num hangar em Belo Horizonte e num escritório que era usado pelo governador de Minas Gerais,…
Após receber um financiamento de R$ 747,4 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para uma obra para amenizar a crise hídrica, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira que não vê “nenhum problema” na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para…