Numa investida para tentar “virar a página” do ajuste fiscal, emplacar uma agenda positiva e iniciar um processo de resgate de parte de sua popularidade, a presidente Dilma Rousseff lança hoje Plano Safra 2015/2016 em cerimônia no Palácio do Planalto. Aguardado com ansiedade por produtores rurais e pelos bancos, o plano deve ser anunciado com…
Em um aceno à classe média, a presidente Dilma Rousseff não vai vetar a regulamentação da proposta que garante direitos das empregadas domésticas. Com a decisão, Dilma sancionará o texto aprovado pelo Congresso, que prevê encargos menores aos empregadores. Em 2013, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC…
Ao analisar pedido da defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou que conteúdo de depoimentos feitos em delação premiada não é “por si só” meio de prova. O ministro negou pedido da defesa para que o próprio magistrado acompanhasse futuros…
A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo pediu informações ao procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, sobre o andamento das investigações do Ministério Público Estadual relativas ao cartel dos trens que teria operado no âmbito de licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), no…
A personalidade de sete réus da Lava Jato foi analisada nas alegações finais entregues pela força-tarefa da Operação Lava Jato à Justiça Federal. Para os nove procuradores que subscrevem o documento de 152 páginas, os empreiteiros Dalton Avancini, Eduardo Leite e João Auler e o policial federal Jayme de Oliveira, o ‘Careca’, foram gananciosos….
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, disse que o corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento federal para o ano é “uma contingência da vida”. “O ajuste é importante quando precisa ser feito, mas não é um programa de vida, nem de governo. É passageiro. Depois deste ano, o País retomará desenvolvimento, crescimento e aí temos que…
A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu, em alegações finais à Justiça Federal, a condenação de alguns dos principais dirigentes da Camargo Corrêa, afastados de suas funções porque foram presos em novembro de 2014 sob acusação de envolvimento com o cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilionários da Petrobras. Nove procuradores…
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou o governo por sugerir a criação de um grupo de trabalho para propor alternativa de punições a menores de 18 anos para evitar a redução da maioridade penal para 16 anos. “A Câmara tem o seu processo legislativo que não vai interromper porque o governo monta grupo”, disse…
O diretório estadual do PSDB em Minas Gerais informou nesta segunda-feira, 1, por meio de nota, que apresentará notícia crime à Procuradoria Regional Eleitoral do Estado para apurar o uso da aeronave apreendida na Operação Acrônimo, da Polícia Federal, em favor da campanha eleitoral do governador Fernando Pimentel (PT). “Será solicitado, ainda,…
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira, 1, o que a cláusula de barreira aprovada pela Câmara vai estimular o aparecimento de partidos, ao invés de desestimulá-los. Na semana passada, os deputados aprovaram uma proposta que estabelece uma cláusula de barreira “light”, isto é, institui exigências mínimas…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que, por “cautela”, prefere que o Supremo Tribunal Federal (STF) aguarde uma decisão final do Congresso sobre o financiamento das campanhas eleitorais. Questionado sobre qual o efeito da decisão da Câmara – se for mantida pelo Senado – de…
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira, 1, que o Congresso tem de aproveitar o “momento único de protagonismo” para fazer a reforma político-eleitoral. Durante sessão de homenagem aos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral, com a presença de autoridades do Judiciário, Renan disse que o sistema atual…