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Governo está de acordo com mudanças na concessão de pensão por morte,diz relator

O relator da Medida Provisória nº 664, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, que o governo não deve se opor ao relatório apresentado por ele, na semanada passada, com mudanças consistentes em pontos centrais da MP, que muda as regras de concessão da pensão por morte ao cônjuge…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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CCJ do Senado marca para dia 12 sabatina de Luiz Fachin, indicado ao STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, José Maranhão (PMDB-PB), marcou para 12 de maio a sabatina do jurista Luiz Edson Fachin, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidente Dilma Rousseff. As reuniões da CCJ costumam acontecer às quartas-feiras, mas a antecipação da sabatina foi…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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TRF confirma condenação de Ivo Cassol e ressarcimento de R$ 1,5 mi

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região rejeitou recurso apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) e confirmou decisão da 2ª Vara Federal de Rondônia que condenou o parlamentar e a Construtora Terraplanagem a ressarcir R$ 1,565 milhão aos cofres públicos por danos morais, além da indenização de R$ 391,4 mil por danos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Petrobras entrega à CPI gravações de apenas 12 reuniões do conselho

A Petrobras entregou nesta segunda-feira, 04, à CPI que investiga corrupção na estatal apenas as gravações das 12 últimas reuniões do seu Conselho de Administração, realizadas a partir de setembro do ano passado. A companhia informou oficialmente à comissão que registros em áudio e vídeo de outros encontros do colegiado foram destruídos, como…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer afirma que relação com Renan Calheiros, “é muito boa”

O vice-presidente e novo articulador político do governo, Michel Temer (PMDB), preferiu nesta segunda-feira, 4, pôr panos quentes na disputa que travou, na semana passada, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Temer disse que a relação com Renan é “muito boa”, embora naturalmente ocorram divergências que, segundo ele, não são…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Pizzolato diz a senador que prefere “morrer” a cumprir pena no Brasil

Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no caso do mensalão, afirma que prefere morrer a ir a uma prisão brasileira, segundo relato do senador italiano Carlo Giovanardi, que esteve nesta segunda-feira, 4, com ele na prisão de Modena, no norte da Itália. A nota divulgada pelo parlamentar após o encontro afirma: Pizzolato…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer: se não houver o ajuste, o contingenciamento será muito radical

O vice-presidente Michel Temer admitiu nesta segunda-feira, 4, que, quanto maior forem as mudanças feitas nas medidas provisórias do ajuste fiscal pelo Congresso, maior será o contingenciamento que será anunciado pelo Executivo nos próximos dias. “Se não houver um ajuste, o contingenciamento será muito radical. Se houver, o contingenciamento…

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Vamos ter sucesso na empreitada das MPs do ajuste fiscal, diz Temer

Em meio a críticas da oposição, sindicatos e até mesmo da base aliada, o vice-presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira, 4, que pedirá que o Partido dos Trabalhadores “se dedique por inteiro” à aprovação das duas medidas provisórias que alteram as regras de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários. Novo articulador político…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Executivo do clube das empreiteiras fica calado na Justiça

O empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, ficou em silêncio na tarde desta segunda feira, 4, diante do juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato. Apontado como ‘presidente’ do clube vip das construtoras que formaram cartel para assumir o controle de contratos bilionários da Petrobras, Pessoa foi intimado…

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Agentes da PF vão às ruas contra PEC 412

Nesta quarta-feira, 6, a Federação Nacional dos Policiais Federais, entidade sindical que congrega mais de 13 mil policiais federais, realizará em frente às unidades da Polícia Federal em todo o País Ato Público de Protesto contra a PEC 412. A Proposta de Emenda à Constituição 412 dispõe sobre autonomia orçamentária e funcional da corporação,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Responsável por conduzir investigação no MPF descarta quebra de sigilo de Lula

Responsável por conduzir as investigações no Ministério Público Federal no Distrito Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora Mirella Aguiar descarta a possibilidade de pedir quebra de sigilo do petista. Integrante do núcleo de Combate à Corrupção do MPF, Aguiar foi sorteada para conduzir os procedimentos de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Dilma e outros integrantes do governo vão intensificar uso de redes sociais

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva (PT), fez uma avaliação “extremamente positiva” da decisão da presidente Dilma Rousseff de se manifestar apenas pelas redes sociais por ocasião do Dia do Trabalho. Pela primeira vez, Dilma não gravou um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV para celebrar a…

Escrito por: Conteúdo Estadão