O governo da Itália deve decidir ainda nesta semana sobre a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para aquele país após ser condenado no esquema do mensalão. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, por lavagem de dinheiro e peculato no processo do mensalão. A justiça italiana decidiu pela…
O senador Paulo Paim (PT-RS) foi encaminhado ao hospital Santa Lucia, em Brasília, na tarde desta quarta-feira, 22, após se sentir mal durante sessão no Congresso Nacional. De acordo com a assessoria do parlamentar, ele está em observação, fazendo exames. Há cerca de 15 dias, após o feriado da Páscoa, o político teve um crise aguda de dor na…
A Comissão Executiva Nacional do PMDB decidiu nesta quarta-feira, 22, que não usará 25% da verba do fundo partidário destinada ao partido no Orçamento de 2015, cuja sanção pela presidente Dilma Rousseff foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O texto aprovado pelo Congresso garantiu ao fundo R$ 867,5 milhões. A proposta original enviada…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a indicação do desembargador Reynaldo Fonseca para assumir uma cadeira como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em votação secreta, o magistrado recebeu 56 votos a favor e três contra. Maranhense, o desembargador do Tribunal Regional da 1ª Região, com sede em Brasília, teve…
A Justiça Federal fixou em R$ 18,64 milhões indenização em favor da Petrobras, reconhecida como vítima na sentença de condenação do ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef e de outros seis alvos da Operação Lava Jato por supostos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa nas obras da…
A lavagem de dinheiro sujo nas obras da Refinaria Abreu e Lima somou a quantia de R$ 18,64 milhões, segundo a sentença da Justiça Federal que condena o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outros seis alvos da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, assinala…
Inicialmente prevista para a próxima quarta-feira, dia 29, a sabatina do jurista Luiz Edson Fachin, indicado para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá acontecer somente no dia 6 de maio. Segundo o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador José Pimentel (PT-CE), o adiamento aconteceu por conta…
Enquanto não começa no plenário a votação do projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil, sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e da Nova Central fazem uma manifestação na entrada do anexo 2 da Câmara dos Deputados. Cerca de 200 pessoas ainda não receberam autorização…
Na sentença em que condenou o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e mais seis, por crimes oriundos de desvios de recursos públicos da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), nesta quarta-feira, 22, o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, defendeu a delação premiada. Desde o início da…
No capítulo em que esmiúça a participação do doleiro Alberto Youssef no suposto esquema de superfaturamento e desvios de recursos das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, adverte que “a lavagem de grande quantidade de dinheiro merece reprovação especial a título de…
A nota enviada anteriormente tinha um erro. Para se eleger em cada distrito, cada vereador vai precisar da maioria simples dos votos, e não de mais de 50% da preferência do eleitorado. Segue o texto corrigido: Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que institui o voto…
O governo federal editará nos próximos dias um decreto provisório limitando pagamentos e empenhos de despesas para órgãos, fundos e entidades do poder Executivo. De acordo com nota divulgada nesta quarta-feira, 22, pelo Ministério do Planejamento, os limites provisórios valerão até ser editado o decreto de Programação Orçamentária e Financeira,…