Câmara cobra prefeitura por excesso de placas de zona azul em Caraguá

Desconforto causado aos pedestres e motoristas com excesso de informação motivou a iniciativa

Sérgio Monteiro/IL

Vereadores de Caraguatatuba aprovaram um requerimento onde solicitam informações ao Executivo sobre a instalação de placas de sinalização no estacionamento rotativo. A poluição visual gerada pelas placas e o desconforto causado aos pedestres e motoristas com o excesso de informação motivou a iniciativa dos parlamentares.

O autor do documento, o vereador Eliseu Onofre da Silva, o Ceará (PR), disse que no início da instalação dos estacionamentos rotativos, a fixação de placas indicativas não se mostrou tão agressiva à estética urbana. “No entanto, a expansão pelas ruas da região central traduziu-se num verdadeiro mafuá de sinalizações que acabou por comprometer a visualização”.

Silva ainda destacou que as placas indicativas do estacionamento rotativo estão espalhadas por todas as ruas, ora afixados em mastros próprios, ora nos postes de energia elétrica. “Como se não fosse o suficiente indicar o local do estacionamento com a sinalização fixada sob o pavimento das ruas, existem trechos que em menos de 50 metros contam com quatro placas”, disse.

Entre as questões enviadas ao Executivo, estão o critério adotado pela municipalidade para a implantação do sistema de sinalização viária, a quantidade de placas utilizadas até o momento e se existem projetos urbanísticos ou algo equivalente a compatibilizar a sinalização viária, além da preservação do meio ambiente urbano contra a poluição visual.

Vilma Teixeira de Oliveira (PSDB) complementou o questionamento perguntando qual a metragem exigida para distanciar uma de outra. “Eu acho que não tem necessidade de ter tantas placas dessa forma que foi implantada” disse.

Líder do prefeito na Câmara, o vereador Celso Pereira (DEM) defendeu que as placas de sinalização deveriam mostrar a informação de que o usuário tem 15 minutos de tolerância. “O cidadão precisa saber que tem 15 minutos de tolerância para ficar ali, depois começa a se marcar o tempo”.

Na avaliação de Francisco Carlos Marcelino, o Carlinhos da Farmácia (PPS), “a poluição visual é um horror. A cada dois metros tem uma placa, isso quando ela não está no meio da calçada. E a acessibilidade, onde está? É um absurdo, eu nunca vi isso na minha vida”, desabafou.

Secretaria se defende
O secretário de Trânsito, João Batista Amandes, explicou que a instalação das placas foi feita de acordo com os projetos elaborados para cada uma das 31 vias que recebeu o estacionamento rotativo. Foram instaladas cerca de 380 placas de regulamentação de estacionamento em todo o sistema.

Em relação à implantação das placas, o secretário afirma que seguiu o Manual de Sinalização do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – Volume I – Sinalização Vertical de Regulamentação, aprovado pela Resolução do Contran 180, de 26/08/2005.

“O manual determina seu afastamento lateral, medido entre a borda lateral da mesma e da pista, deve ser, no mínimo, de 0,30 metros para trechos retos da via, e 0,40 metros nos trechos em curva. A sinalização horizontal, pintura de solo, é apenas complementar, não tem o poder de regulamentar. Havendo a placa de regulamentação sem a sinalização de solo, está criada a obrigação de obediência, cabendo multa no descumprimento,” explicou.

Em reposta ao vereador que reclamou da placa no meio da calçada, o secretário informou que a empresa que implantou a placa foi consultada e a informação é que foi observado que a calçada é realmente estreita e que no mesmo percurso, cerca de 10 metros adiante há um poste da Bandeirante Energia que toma quase toda a calçada, por isso, a placa foi implantada ali. A empresa alegou ainda que buscou alternativa e não encontrou e vai verificar como é possível fazer tal correção.