Cetesb multa prefeitura por aterro sanitário irregular em Igaratá

Aterro Sanitário de Jambeiro deve ser saída para Prefeitura de Igaratá

Divulgação

O aterro sanitário de Igaratá recebeu uma multa de mais de R$ 20 mil da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo), por falta de licença ambiental.

De acordo com a agência ambiental, a prefeitura foi notificada sobre o fim da vida útil do aterro sanitário da cidade em abril de 2013. Na época a prefeitura solicitou uma licença prévia ao órgão para continuar funcionando. Contudo, a administração municipal deixou de apresentar documentos e agora, mais de um ano depois, foi multada e o aterro considerado ilegal.

O aterro recebe cerca de cinco toneladas diárias de lixo produzido na própria cidade. Desde 2013, quando o local tinha esgotado sua capacidade, a prefeitura opera em uma área que ainda não foi autorizada e agora tem que conseguir uma solução para seu lixo.

“Infelizmente nosso aterro é como um lixão, onde colocamos a sujeira nas valas e cobrimos, sem tratamento. A saída, conforme estamos discutindo na Câmara, é conseguir tratar o lixo aqui e enviar para o aterro de Jambeiro”, ressalta Moacir Aparecido Fernandes Prianti (PDT), presidente da Câmara de Igaratá.

Para evitar que o lixão seja interditado e Igaratá fique sem lugar para despejar seu lixo,  a Câmara avaliou na última sessão, no dia 4 de junho, um projeto emergencial de lei enviado pelo executivo. No texto, a prefeitura sugere que seja feita uma parceria com uma empresa para a compostagem e tratamento dos detritos.

“Eles receberam a proposta de uma empresa de Minas Gerais, que se compromete a montar toda a infraestrutura de tratamento adequada, se a cidade ceder o terreno e assumir o  transporte do lixo tratado para Jambeiro”, explica Prianti.

Parceria
Uma reunião foi realizada nesta segunda-feira (9) entre o prefeito de Igaratá, Elzo Elias de Oliveira Souza (PR), vereadores e representantes da empresa mineira, para esclarecer detalhes da lei e tentar achar uma solução definitiva para o aterro sanitário.

“Não vamos nem divulgar o nome da empresa, porque precisamos de mais detalhes. Sei que pelo que li, que a cidade não tem nada a perder com o acordo. Após essa reunião de esclarecimento, vamos avaliar e votar o projeto na próxima sessão na Câmara, no dia 18 de junho”, afirma o presidente que conclui, “o próximo passo é pedir mais um prazo para a Cetesb. Se a empresa assumir, a lei prevê que ela vai inclusive regularizar o nosso aterro e com isso ficaremos em dia com a fiscalização”.

Outro lado
Procurada pelo Meon, até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura de Igaratá ainda não havia se manifestado sobre o caso.