MP entra com ação para que o tempo de espera seja de até 1h30 nas balsas em São Sebastião e Ilhabela

A liminar obrigaria a Dersa a operar dentro do tempo estabelecido

Divulgação/Dersa

O Ministério Público de São Paulo entrou com um pedido de liminar na Justiça para limitar o tempo de espera na travessia São Sebastião-Ilhabela. A ação prevê que durante a temporada a espera deve ser de no máximo 1h30 e de apenas 30min nos outros meses do ano.

A liminar obrigaria a empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) e o Estado de São Paulo a controlar o tempo de espera. No processo, o promotor de Justiça Valério Moreira de Santana relata que há registros de usuários que esperaram mais de 7 horas para embarcar.

Por nota do MP o promotor afirmou que “Dentre os motivos que podem ocasionar o excessivo tempo de espera pode ser pontuada a operação do sistema, em períodos de pico de demanda, com quantitativo de balsas abaixo do mínimo necessário, uma vez que recorrentemente há necessidade de realização de manutenções corretivas nas embarcações”.

A liminar procura estabelecer que a Dersa opere com número mínimo de embarcações que atenda à demanda de usuários sem exceder o tempo máximo de espera. A ação prevê ainda uma multa no valor de R$ 50 mil por cada infração/dia em que o tempo de espera superasse o estabelecido.

A mesma ação pede também que a Dersa e o Estado de São Paulo sejam condenados a pagar uma indenização coletiva no valor mínimo de R$ 20 milhões aos que forem prejudicados pela espera do serviço.

Dersa 

Por nota, a Dersa afirmou que está prestando os esclarecimentos necessários aos órgãos de fiscalização e que a Secretaria de Logística e Transportes (SLT) do Estado de São Paulo “está trabalhando efetivamente para levar melhorias à Travessia São Sebastião/Ilhabela”.

Destacou tambpem que está realizando testes com a lancha que iniciará o novo serviço de travessia para pedestres que será implantado para agilizar a operação das balsas. O novo serviço ampliará as vagas de veículos nas balsas, no lugar do espaço anteriormente ocupado por pedestres, aumentando assim a capacidade operacional e reduzindo o tempo de espera para o transporte de veículos.