Parceria de R$ 1,9 bi é saída para problemas com lixo em Taubaté

Aterro de Taubaté em 2009, quando foi interditado pela Cetesb

Divulgação/SMA

A Prefeitura de Taubaté abriu licitação para terceirizar todo o processo de limpeza pública e tratamento do lixo na cidade. No dia 2 de julho, vão ser abertos os envelopes com as propostas das empresas que disputam o contrato de PPP (Parceria Público-Privada) de 30 anos, orçado em R$ 1,9 bilhão.

Além de grandes empresas, também podem participar do processo consórcios, compostos por empresários menores, que se organizem para prestar os serviços descritos no edital.  “Mais de 70% das ações de limpeza da cidade já são terceirizadas. Estamos propondo agora que seja feito de forma unificada e assim termos mais garantias e formas de cobrar o retorno esperado, graças ao formato deste contrato. Esta é a vantagem”, destaca o Secretário de Serviços Urbano de Taubaté, Alexandre Magno.

A terceirização do tratamento e coleta do lixo também visa adequar a cidade ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as prefeituras que não apresentarem seus planos municipais de ação e não cumprirem as exigências da PNRS até agosto de 2014, perdem recursos federais. “Já atendemos ao PNRS, quando enviamos o plano municipal, que previa esta parceria público-privada. Com isso cumpriremos nossa obrigação com o tratamento de resíduos e manteremos os recursos federais”, afirma Magno.

Serviços
A empresa ou consórcio que vencer a licitação e for contratada, terá um prazo de cinco a sete anos para implantar uma série de mudanças no tratamento do lixo e de resíduos sólidos na cidade.

Além de serviços básicos como poda de árvores e capina, varrição de ruas, coleta de lixo e administração da estação de transbordo, a empresa terá que construir estações para despejo e tratamento de lixo hospitalar, reaproveitamento de restos da construção civil, além de um local para a destinação de animais mortos com mais de 15 quilos. “Outra obrigação é ampliar a coleta seletiva, implantar e incentivar cooperativas, programas de educação ambiental e resolver o problema do aterro em Taubaté”, completa o secretário.

Aterro
O aterro sanitário de Taubaté foi interditado em 2009 pela Cetesb, que considerou a gestão do local inadequada por funcionar em formato de lixão, sem tratamento adequado dos resíduos, possibilitando a presença de catadores de lixo e animais peçonhentos.

Em 2011, a pedido da prefeitura, a Cetesb liberou parte do aterro para a construção de uma estação de transbordo. Os caminhões levam o lixo até lá, compactam e transportam para o aterro de Tremembé.

Riscos
Para o ambientalista Flávio Mourão, as condições de aterros desativados, como no caso de Taubaté, demandam muitos cuidados e perigos. “Anos depois que é desativado, o aterro ainda emite gases, líquidos e outros produtos que oferecem riscos ao meio ambiente. É preciso manter o trabalho de drenagem, captação e destinação dos gases por quase uma década. Taubaté tem que resolver isso e logo”, alerta.

Mourão destaca ainda que Taubaté, assim como outras cidades da RMVale, estão muito atrasadas na questão de tratamento e gestão de resíduos sólidos. “Tem que mudar o sistema e a cabeça das pessoas. A cidade como um todo não pensa em tudo que deve ser feito. Tem que reduzir o lixo, reutilizar e reciclar para diminuir a produção. Logo não teremos mais onde colocar tanto lixo”, conclui.