Pescadores do Litoral Norte podem ser indenizados nesta terça-feira (13)

Vazamento de óleo atingiu 11 praias do litoral norte em abril de 2013

Halsey Madeira/PMSS

O Ministério Público pode definir uma indenização aos pescadores do litoral norte de São Paulo, nesta terça-feira (13). Em abril de 2013, um vazamento de óleo no Terminal Almirante Barroso, atingiu ao menos 11 praias de São Sebastião e Caraguatatuba. Segundo a Colônia de Pescadores, os 3,5 mil litros de combustível geraram diversos prejuízos.

Para a advogada da colônia, Marcia Ghelardi, o vazamento foi na época do defeso, que é quando o camarão cresce e a pesca é proíbida. Como consequência, houve queda na produção do crustáceo, de mariscos e prejuízo com a revitalização dos barcos atingidos pelo óleo.

Nesta segunda-feira (12), foi divulgada uma decisão da Justiça que foi tomada em fevereiro, quando o juiz federal Gustavo Mendes, substituto da 1ª Vara Federal em Caraguatatuba, acatou uma denúncia contra a Transpetro (subsidiária da Petrobras) e três técnicos da empresa pela prática de crime ambiental. Na época do acidente a Transpetro, informou que o vazamento aconteceu por conta de uma falha na operação de uma válvula do terminal.

Um relatório da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), apontou que o vazamento contribuiu para a piora nas condições de balneabilidade das praias do litoral norte de São Paulo em 2013. São Sebastião e Caraguatatuba tiveram, respectivamente, 66% e 67% das praias em situação regular.

Além do MP, a reunião vai ter a participação de representantes da Colônia de Pescadores, da Transpetro, da Prefeitura de São Sebastião e da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), com início previsto para às 14h, no Fórum de São Sebastião.

Segundo a advogada Marcia Ghelardi, desde a época do vazamento a associação dos pescadores busca auxílio junto à Transpetro, mas sem sucesso.

Por meio de nota a Transpetro informou que mantém constante diálogo com as colônias de pescadores de Ilhabela, Caraguatatuba e São Sebastião e que possui, inclusive, diversos convênios socioambientais e pedagógicos vigentes com essas organizações.

Sobre a ação do Ministério Público Federal, a Transpetro informou que “o inquérito policial excluiu a responsabilidade da Transpetro no derramamento. O acidente não causou poluição de acordo com o que prevê a legislação ambiental. A Transpetro já apresentou a sua defesa prévia“.