Prefeitura e MP realizam reuniões para averiguar contaminação por petróleo em São Sebastião

Vista da área de 21.000 m² contaminada e comprada pela Petrobras

Warley Leite/Meon

A promotoria de São Sebastião solicitou reunião com a prefeitura para esclarecer a situação de Itatinga, área contaminada por derivados de petróleo descartados irregularmente pela Petrobras há mais de 30 anos.

O encontro ocorrido nesta terça-feira (29) contou com a presença de representantes municipais das secretarias da Saúde e do Meio Ambiente e de promotores do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente).

Por e-mail, o promotor Alfredo Fortes informa que já existe um inquérito civil para acompanhar o caso. “O objetivo é a apuração do dano ambiental e degradação da qualidade do solo e do lençol freático advindas de contaminação por resíduos tóxicos (derivados de petróleo) no bairro Itatinga, município de São Sebastião”.

Após a criação do documento, outro inquérito civil -cujo objetivo é apurar prejuízos causados à saúde dos moradores em razão da contaminação- foi elaborado e anexado ao processo.

O promotor afirma também que “está realizando reuniões com as partes e com os diversos órgãos públicos estaduais e municipais com competência para atuar no caso e aguarda a análise técnica do novo plano de remediação apresentado pela Petrobras, a fim de verificar a viabilidade de propor novo termo de ajustamento de conduta à investigada, para a completa reparação do dano ambiental causado no local e à saúde dos moradores do bairro. Caso contrário, irá propor as medidas judiciais cabíveis para alcançar tal fim”.

O novo plano de limpeza ambiental oferecido pela estatal continua sendo avaliado pelas entidades ambientais da cidade, que vão determinar se a retirada do material pode ser feita da forma proposta sem provocar danos de qualquer tipo aos moradores.

De acordo com a prefeitura, o Ministério Público pediu para a Secretaria de Saúde um relatório que deve ser entregue, na próxima semana, em nova reunião para elucidar o caso.

Entenda o caso
Na década de 70, a Transpetro (Petrobras Transportes) -empresa responsável pelo armazenamento e transporte do petróleo da estatal- utilizava uma área de várzea em São Sebastião para eliminar o resto de petróleo concentrado em seus navios. Depois do descarte irregular, a empresa aterrava o local, o que tornou o terreno sólido e possibilitou a chegada dos primeiros moradores.

Em 2006, durante reformas, algumas pessoas viram jorrar de suas terras o que pensaram ser petróleo. Após análise feita pela Vigilância Sanitária, concluiu-se que o líquido preto e viscoso era borra e um espaço de 21.000 m² estava contaminado. O bairro foi então dividido em duas áreas: vermelha, considerada de contaminação crítica, e azul, o entorno.

Diversas negociações depois, em 2011, cerca de 90 famílias que moravam na região crítica foram indenizadas pela Petrobras, que demoliu as propriedades e isolou a área.

No entanto, além do prejuízo com moradias, a população local alega estar apresentando problemas de saúde decorrentes da tentativa de descontaminação de Itatinga.

(* Com edição de Kaike Chaves e Priscila Gomes)