Shopping de S. José está controlando a entrada de menores de 18 anos

Menores de 18 anos só podem entrar com a presença dos pais ou responsáveis

Rodrigo Ribeiro/Meon

O CenterVale Shopping, de São José dos Campos, está controlando a entrada de menores de idade, que agora, só entram com a presença dos pais ou responsável maior de 18 anos. A medida teria começado após confusões envolvendo jovens no interior do centro de compras.

A reportagem do Meon esteve na entrada do shopping -na rua República do Iraque- no sábado (6), e presenciou um casal e um grupo de três amigos que não puderam entrar, por não estarem acompanhados dos responsáveis.

Os três amigos -L. S., de 14 anos e V. e D. de 15 -disseram que o controle na entrada começou após uma briga entre dois adolescentes no interior do shopping. “É ruim né (o monitoramento), não podemos nem ir no cinema, sempre fui com os amigos e nunca falaram nada, agora que não estão deixando entrar”, conta V. S..

Para uma consumidora que questionou um segurança do CenterVale sobre o monitoramento, o funcionário informou que a medida foi iniciada após brigas e furtos no interior do centro de compras e que uma cópia de uma liminar concedida ao shopping estava exposta nas entradas.

O CenterVale confirmou que a liminar estava exposta no sábado nas entradas do shopping, mas informou ao Meon que não poderia enviar uma cópia do arquivo por se tratar de um documento interno do shopping.

Segundo o promotor Fausto Junqueira, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), de São José, foi instaurado um procedimento para apurar o comportamento do shopping. “Enviamos um ofício para o shopping pedindo informações da orientação que foi dada aos seguranças e eles ainda estão no prazo”, conta.

“Antes de receber essas informações do shopping é difícil falar, mas de um modo geral, pode estar se violando o direito de ir e vir, que está garantido na constituição, o shopping não é público, mas é um local privado aberto ao público, e esse direito também vale para a criança e o adolescente”, explica Fausto. “Além disso, tem o direito de lazer, reunião e de liberdade, também garantidos na constituição”, diz.

“O direito de liberdade é garantido para todos, mas também é condição peculiar de desenvolvimento e bom senso. Ou seja, quando se vê uma criança de 4 anos sozinha em um shopping, tem que chamar os pais ou responsáveis, mas um menino de 12 anos pode tranquilamente andar em um shopping center. Agora se esse menino de 12 anos é visto em um baile na madrugada aí é um problema, mas andar no shopping não”, diz Fausto.

“Talvez o receio do shopping e o que leva a essa atitude preventiva, seja depredações, que as vezes podem acontecer com os rolezinhos. Vale dizer, que o rolezinho em si não é ilegal, o que é ilegal é a violência e algazarra. O direito de reunião é válido para os locais privados que são abertos ao público”, conta Fausto.

“Estamos aguardando o retorno do shopping, que pode acabar em um diálogo com os interessados com uma audiência pública, por exemplo, ou até mesmo mover uma ação coletiva”, explica Fausto. “Nenhuma liminar proíbe o acesso, ela (liminar) pune ou fixa multa para aquele que tiver um comportamento contrário a lei. Se alguma pessoa se sentir discriminada de alguma forma, pode buscar não só o B.O., como também uma ação civil”, conclui.

Outro lado
A assessoria do CenterVale não informou se aconteceram e quando, os problemas envolvendo os jovens, desde quando está sendo feito o monitoramento, como é feito o controle de entrada, se reforçou a equipe de seguranças e até quanto tempo irá durar a medida.

Em nota, o shopping informou que “em virtude de manifestações de jovens, marcada via redes sociais, o CenterVale Shopping monitora o acesso de jovens menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis, afim de evitar encontros desordenados para não prejudicar o conforto e bem-estar dos clientes, lojistas e colaboradores”, diz a nota.