STJ nega liminar e mantém Ana Karin afastada da Prefeitura de Cruzeiro

STJ nega pedido de liminar à Ana Karin (PR)

Warley Leite (Arquivo/Meon)

O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) indeferiu pedido de liminar proposto por Ana Karin (PR) e a manteve afastada do comando da Prefeitura de Cruzeiro. O retorno ao cargo já havia sido negado um mês antes pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em 12 de agosto.

Desde que foi afastada pela primeira vez, em 11 de março deste ano, a defesa de Ana Karin tenta mantê-la no cargo até que ocorra o julgamento do processo que pede a sua cassação por não responder requerimentos de informação dos vereadores de Cruzeiro.

Desde março, Ana Karin já foi afastada da prefeitura quatro vezes. A última aconteceu no dia 15 de julho, quando a desembargadora Vera Angrisani derrubou uma liminar concedida em 24 de abril pelo desembargador José Damião Cogan que a mantinha no cargo. Desde seu afastamento, Rafic Simão (PMDB) assumiu a prefeitura.

Ricardo Porto, advogado de defesa de Ana Karin, afirma que, com a decisão contrária à sua cliente, a situação se mantém como está, com a prefeitura afastada do Executivo. “Vamos estudar sobre a decisão no STJ. Até o momento, a situação vai se manter, sem nenhuma novidade sobre o caso”, diz Porto.

Requerimentos 
Em 27 de março de 2014, os vereadores de Cruzeiro votaram a cassação de Ana Karin. Na alegação dos parlamentares, apurada na constituição de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito), a prefeita ignorou requerimentos dos vereadores, sem responder no prazo legal.

Dos nove vereadores que votaram apenas dois foram contrários à cassação, Carlos Alberto e Marco Aurélio, ambos do PR (Partido da República), mesmo partido da prefeita.

Já um outro julgamento deve ser convocado pela Justiça de Cruzeiro para que o juiz Bruno Buran despache sobre a ação dos requerimentos de informação, movida pelos parlamentares. A data ainda não foi definida para o julgamento.

Entenda o caso
11 de março – Prefeita Ana Karin (PR) tem mandato cassado em Cruzeiro 
13 de março – TJ derruba cassação de Ana Karin em Cruzeiro 
27 de março – Em 17 dias, Ana Karin é cassada pela segunda vez em Cruzeiro 
16 de abril – Depois de 19 dias afastada, Ana Karin volta à prefeitura 
22 de abril – Após uma semana, vereadores afastam de novo Ana Karin 
24 de abril – Em menos de 48 horas afastada, TJ determina retorno de Ana Karin
22 de maio – MP pede bloqueio de bens da prefeita de Cruzeiro
15 de julho – TJ derruba liminar e Ana Karin é afastada da prefeitura pela 4ª vez
12 de agosto – TJ nega liminar e mantém Ana Karin afastada da prefeitura 
15 de setembro – Supremo Tribunal nega liminar para retorno de Ana Karin