Tesouro regulariza data de repasse dos royalties de petróleo para cidades

Atraso prejudicaria caixa de prefeituras de quatro cidades da RMVale

Divulgação/PMI

A reunião da Amprogás (Associação dos Municípios Produtores de Óleo e Gás na zona de influência da Bacia de Santos) que aconteceria em Ilhabela, nesta sexta-feira (31), para discutir o atraso nos repasses dos royalties do petróleo, foi cancelada depois da regularização do pagamento.

O valor era pago entre os dias 20 e 25, mas a Secretaria de Tesouro Nacional alterou o repasse para o mês seguinte, mudança que prejudicou o setor financeiro das cidades que contavam com o valor na data. Na região, Ilhabela, Ubatuba, São Sebastião e Caraguatatuba recebem os valores.

No caso de Ilhabela, o benefício é parcelado em 12 vezes e a cidade recebe mensalmente de R$ 10 a R$ 11 milhões em royalties. Com o pagamento subsequente, o caixa da administração fecharia 2014 com um mês a menos de repasse. “O fantasma de receber um repasse a menos está descartado. No mês de outubro recebemos no dia 1º a parcela que deveria ter sido creditada entre os dias 20 e 25 de setembro, e agora no dia 27 último a parcela do mês de outubro. Diante deste quadro poderemos contar com as parcelas de novembro e dezembro”, diz Toninho Colucci, presidente da Amprogás e prefeito de Ilhabela pelo PPS.

A associação acrescenta que vai continuar acompanhando a ação da nova proposta de partilha dos royalties que está no STF (Supremo Tribunal Federal), com a ministra Carmem Lucia.