Rio: com nova decisão, fiscais voltam à Bienal em busca de conteúdo ‘impróprio’

Uma equipe de fiscais da Secretaria de Ordem Pública do município do Rio chegou à Bienal do Livro, às 18h15 deste sábado (7), para uma fiscalização do conteúdo dos livros que estão expostos à venda. Antes de iniciar a busca, eles estavam reunidos com organizadores da Bienal, para que seja debatida a ação de fiscalização.

A ação ocorre horas depois de a Justiça suspender decisão de sexta-feira (6) que proibia a prefeitura de realizar busca e apreensão de livros com conteúdo impróprio para crianças e adolescentes. A decisão judicial foi do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares. Ela suspendeu a eficácia de liminar pedida pelos organizadores da Bienal e concedida na sexta-feira por outro desembargador, Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª Câmara Cível.

O juiz proibira a prefeitura de fazer busca e apreensão de obras em função de seu conteúdo, além de vetar que o poder público cassasse a licença de funcionamento da Bienal.