Por Vinicius Assis Em RMVale Atualizada em 26 JUN 2020 - 12H10

Prefeitura de Ilhabela passará a multar quem não usar máscaras no arquipélago

O valor da penalidade passa de R$ 270; a obrigatoriedade vale para espaços públicos e privados

Natalia Fedosenko/Getty Images
Natalia Fedosenko/Getty Images
o decreto já está em vigor


A Prefeitura de Ilhabela anunciou nesta quarta-feira (24) que vai passar a multar quem for pego sem usar máscaras de proteção contra a Covid-19 por duas vezes ou mais no arquipélago. A determinação tem como base o decreto que obriga o uso do equipamento em todo o estado, que entrou em vigor no dia 4 de maio, mas que muitos ainda não seguem. A obrigatoriedade vale para espaços públicos ou privados e que sejam ao ar livre ou não.

O uso de máscaras na cidade já era obrigatório desde o dia 10 de junho, mas apenas em comércios e espaços privados, e era recomendado que o material fosse usado no transporte coletivo. Com a determinação, todas as dependências do arquipélago passam a considerar o uso de máscaras como obrigatoriedade.

O decreto considera “vias públicas, ciclovia, feiras livres, parques, praças e praias, pontos de ônibus, veículos de transporte coletivo, táxis, transporte por aplicativos, repartições públicas, estabelecimentos e prédios com fins educacionais, comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços, igrejas, templos e demais locais que envolvam a realização de cerimônias religiosas e outros locais em possa haver aglomeração de pessoas” como pontos de uso obrigatório.

Quem for pego sem máscara uma vez será apenas advertido, sem multa. Já quem for flagrado sem a proteção duas ou mais vezes, deverá pagar multa de R$ 276,10 por cada vez que for pego sem a máscara. Caso quem for flagrado sem máscara seja um servidor público, ele estará sujeito a sofrer processo administrativo e, posteriormente, um processo disciplinar.

O uso da máscara só será considerado se o equipamento estiver cobrindo boca e nariz, como manda as organizações sanitárias. Apesar disso, a cidade não informou quem será o responsável pela fiscalização ou se a população poderá fazer denúncias.

Ilhabela já soma 174 de coronavírus e duas mortes pela doença.

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