Pemano não registrou o retorno de 154 presos da 'saidinha' de Páscoa
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Quase 200 presos do sistema penitenciário da região não retornaram da saída temporária de Páscoa, antecipada para o início de março.
O benefício, previsto na Lei de Execuções Penais, contemplou 4.042 detentos do regime semiaberto com bom comportamento. A saída aconteceu entre os dias 9 e 10 de março.
O retorno para todos era previsto em até sete dias após a data limite. Aqueles que permaneceram nas ruas são considerados foragidos e, quando detidos, voltarão a cumprir a pena em regime fechado.
Na região, o maior número de beneficiados foi no Pemano, o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, em Tremembé.
Nesta unidade, foi concedida a saída temporária antecipada para 3.226 presos. Destes, 3.072 retornaram ao presídio, de acordo os dados da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).
Mulheres
As penitenciárias femininas tiveram a maior porcentagem de cumprimento da saída e retorno garantido por lei.
Nas duas unidades de Tremembé, que somam 171 detentas beneficiadas, apenas duas não retornaram.
No Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos, todas as 63 mulheres saíram e retornaram no período autorizado.
Saída antecipada
Segundo o Decrim (Departamento Estadual de Execução Criminal) de São José dos Campos, a Lei de Execuções Penais não autoriza que a diferença de datas entre as saídas temporárias seja menor do que 45 dias.
Por essa razão, neste ano a saída de Páscoa foi antecipada em relação a data oficial, comemorada no próximo dia 16 de abril.
O motivo é que o Dia das Mães vai acontecer em 14 de maio, apenas 28 dias de diferença entre os dois eventos com autorização judicial para saída dos detentos com bom comportamento.
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