Treze postos de combustíveis têm inscrição estadual cassada no Vale do Paraíba

Treze postos de combustíveis do Vale do Paraíba tiveram as inscrições estaduais cassadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) durante a Operação Bomba Lacrada, realizada nesta terça-feira (22) com apoio da Polícia Civil.

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Os estabelecimentos fiscalizados estão em Cunha, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Taubaté e Ubatuba. A Sefaz-SP não divulgou os nomes nem os endereços dos postos envolvidos na operação.

Além da cassação das inscrições estaduais, a operação prevê a lacração das bombas de abastecimento dos estabelecimentos, impedindo a comercialização irregular de combustíveis.

Segundo a Sefaz-SP, todos os postos fiscalizados haviam perdido anteriormente a autorização de funcionamento concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas continuavam funcionando.

Com a cassação da inscrição estadual, os estabelecimentos ficam impedidos de emitir documentos fiscais e de adquirir combustíveis junto às distribuidoras. Na prática, a medida inviabiliza a operação regular dos postos.

Operação Bomba Lacrada

A primeira etapa da Operação Bomba Lacrada foi realizada na quinta-feira (17), quando 135 postos de combustíveis da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista foram alvo de fiscalização.

De acordo com a Sefaz-SP, novas etapas da operação serão realizadas em outras regiões do estado.

Ao todo, a operação deve alcançar 215 postos de combustíveis em São Paulo.