Cerca 3,5 mil presos estão na lista dos beneficiados com a "saidinha" na RMVale, que inclui as penitenciárias de Tremembé, São José dos Campos, Potim e Caraguatatuba. Em todo o estado de São Paulo, 50 mil detentos poderão deixar a cadeia.
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Entre os beneficiados estão presos de casos de grande repercussão no país, como Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves. No dia 28 de maio, o Congresso derrubou vetos do presidente Lula à proposta que acaba com a saída temporária dos presos em datas comemorativas, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a segunda saidinha do ano. Ainda não foi definido se as outras duas saídas temporárias do 2º semestre serão mantidas ou não no estado de SP.
O benefício pode ser concedido pela Justiça aos detentos que cumprem pena em regime semiaberto e que cumpram os seguintes requisitos:
- comportamento adequado;
- cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4 se reincidente;
- que o benefício seja compatível com outras penas;
- comprovação de endereço idôneo onde permanecerá durante a saída;
- que disponha de meios de locomoção do presídio ao local de permanência.
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