Projetos de Lei propõem que apenas mulheres façam higienização de crianças em escolas

Dois projetos de lei, um em tramitação na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e outro na Câmara Municipal de São José dos Campos, propõem que somente profissionais mulheres façam a higienização de crianças nas escolas. Recentemente, denúncias de abusos sexuais contra crianças em escolas da educação infantil de São José levantaram discussões sobre a organização escolar no cuidado com as crianças. Duas escolas da cidade registraram casos de supostos abusos sexuais cometidos por agentes educadores homens.

Alesp

O primeiro PL sobre o assunto foi protocolado na Alesp em outubro de 2020 e define que “Na Educação Infantil, os cuidados íntimos com as crianças, com destaque para banhos, trocas de fraldas e roupas, bem como auxílio para usar o banheiro, serão realizados exclusivamente por profissionais do sexo feminino”.

Uma das autoras da proposta é a deputada Letícia Aguiar (PSL), de São José dos Campos, e pediu a apreciação em regime de urgência. Contudo, a tramitação segue em regime normal. Nesta quinta-feira (6), durante sessão da Alesp, Leticia Aguiar ressaltou que fez uma enquete sobre o tema em seu site e o resultado foi que 87% dos participantes afirmaram que são a favor da exclusividade de mulheres nos cuidados de higiene íntima nas escolas.

“Em virtude de que os abusos praticados por homens terem efeitos mais danosos, em regra, os registros de estupro de vulneráveis mostram autores do sexo masculino. [...] Recentemente em São José dos Campos nós recebemos seis mães que trouxeram a nós denúncias de que seus filhos e filhas de 3 anos de idade, 4, 5 e 6 anos de idade, estão sendo abusadas sexualmente dentro do ambiente escola por agentes educadores do sexo masculino”, relatou a deputada em sua fala.

Câmara de São José

Nesta quarta-feira (5), os vereadores Walter Hayashi (PSC) e Thomaz Henrique (NOVO) protocolaram um PL na Câmara de São José seguindo esta mesma linha.

“Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a exclusividade feminina no trato com os cuidados íntimos de bebês e crianças atendidos nas Instituições de Educação Infantil e Fundamental e nas Entidades de Acolhimento Institucional (Abrigos) [...] Aplica-se o disposto nessa Lei também aos cuidadores de crianças especiais”, aponta o texto.

Em entrevista ao Meon, o vereador Thomaz Henrique afirmou que a proposta foi um pedido de mães que afirmam se sentirem mais seguras deixando seus filhos aos cuidados de mulheres nas escolas. Além desse pedido, segundo o vereador, a maioria dos casos de abusos sexuais são cometidos por homens.

“Foi um pedido das mães, elas se sentem mais seguras com agentes educadores mulheres. Pode ser uma forma de mitigar os casos. Nós também acompanhamos os dados e eles apontam que os casos de abuso são majoritariamente cometidos por homens”, disse Thomaz.

Mães

Janaina Ribeiro Diniz, de 35 anos, tem dois filhos: uma menina de 3 anos e um menino de 10. Ela conta que não sabia que homens também faziam a higienização de crianças.

“Fui buscar ela [filha] na escola e ela estava sozinha com um professor e um agente educador. Não fiquei confortável e não estou mais mandando pra escola”, disse Janaina.

A cabeleireira Mônica Castilho dos Santos, de 37 anos, tem duas filhas de 2 e 8 anos. Ela afirma que também não se sente confortável com os funcionários homens trabalhando na higienização das crianças e concorda com a exclusividade de mulheres nessa função.

“Só estamos pedindo uma única coisa: que na parte da higiene e banho não seja um homem”, disse Mônica.