O governo brasileiro vai anunciar um pacote de medidas para a proteção de jornalistas, inclusive no âmbito dos protestos que ocorrem pelo País. A informação é da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que está em Genebra para reuniões na ONU. Segundo ela, a ideia é a de se criar um protocolo de proteção a comunicadores,…
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma rede de supermercados pague indenização de R$ 20 mil por danos morais a cliente que foi acusado de furto e tratado de forma discriminatória.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a atribuição do Ministério Público Federal (MPF) para apurar a eventual prática de irregularidades na seleção dos beneficiários do programa federal Minha Casa Minha Vida, no município de Lauro de Freitas (BA). A decisão foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 2289, ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar em que determina a imediata retirada da página “Eduardo Campos Presidente” do Facebook. O ministro Admar Gonzaga atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral que considerou a página da rede social propaganda fora de época do pré-candidato do PSB ao Palácio do Planalto. A decisão, tomada…
O presidente nacional do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP), deve manter o silêncio sobre a polêmica entre ele e o líder do PMDB na Câmara, o deputado Eduardo Cunha (RJ). O atrito surgiu porque Falcão teria dito que o PMDB da Câmara estaria insatisfeito por não ter recebido cargos na reforma ministerial. Cunha rebateu a afirmação de…
Pelo menos dez estados e o Distrito Federal conseguiram, na Justiça, suspender resolução de 2010, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estabelece idade para ingresso das crianças na pré-escola e no ensino fundamental. Após as decisões judiciais, o CNE decidiu discutir a determinação, e marcou uma reunião para o dia 12 março, quando poderá fazer alterações no texto.
Receber as Cinzas no início da Quaresma não é apagar os pecados e abusos cometidos na festa do Carnaval. Antes, deve ser um compromisso de vivência cristã todos os dias de nossa vida.
Assim como é verdade afirmar que unidades de conservação reduzem o desmatamento da floresta amazônica, também é correto supor que o oposto é verdadeiro: redução de áreas protegidas aumenta o desmatamento. A conclusão veio de um estudo publicado nesta quinta-feira (27) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização da socialite Val Marchiori, participante do programa “Mulheres Ricas”, da TV Bandeirantes, contra o Google.
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu os efeitos de decisão condenatória contra o Distrito Federal, devido a questionamento quanto ao índice adotado pela Justiça local para a correção monetária do débito.
Estamos em um período propício para fazermos uma releitura de toda a nossa caminhada de cristãos. Aqui estamos, em um tempo favorável, tempo de conversão! Não podemos seguir nosso caminho sem que sejamos iluminados pelo Evangelho que deve ser o motivo da alegria de todo cristão. A luz da palavra de Deus é farol que ilumina nossa vida.
Os gestores de municípios, estados e do Distrito Federal têm prazo,desde o último sábado (1º), para prestar contas do que receberam para merenda e transporte escolar, além do dinheiro recebido pelas escolas, em 2013. O prazo para o envio vai até o dia 30 de abril. Quem não cumprir pode ter os recursos dos programas suspensos até regularizar a situação.