SJC: Lei sobre pessoas trans no esporte é aprovada

Sexo biológico será único critério para definir gênero

Escrito por: Meon Redação1 min de leitura
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A Câmara Municipal de São José dos Campos realizou duas sessões seguidas nesta terça-feira (14) para votação de documentos e projetos de lei, antecipando a sessão que seria na quinta-feira (16).

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Após ser oito vezes adiada, a proposta de autoria do vereador Thomaz Henrique (Novo), estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do município. O projeto foi aprovado com 5 votos contrários veda a atuação de atletas transexuais em equipes do sexo oposto ao de nascimento.

Com isso, as mulheres trans devem competir em provas masculinas, e homens trans devem competir em provas femininas.

Segundo Thomaz, mesmo após a transição de gênero, os atletas trans continuam a ter vantagens físicas sobre as mulheres. Essas vantagens, de acordo com ele, podem prejudicar mulheres cis e levar a resultados injustos.

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