Supremo Tribunal Federal derruba liminar de liberação para bares e restaurantes de cidades da RMVale

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou liminar que liberava o funcionamento de hotéis, bares e restaurantes de acordo com a fase verde do Plano SP, que permitia que 16 cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), funcionassem com atendimento presencial a clientes, entre os dias 1 e 3 de janeiro, com 60% da capacidade total, até às 22h.

O STF decidiu que os municípios devem seguir os protocolos de segurança sanitária de combate ao contágio da Covid-19, de acordo com o decreto do Governo de São Paulo, definiu que o estado deve se manter na fase vermelha do Plano SP nos dias 1, 2 e 3 de janeiro, na qual apenas serviços essenciais podem funcionar.

Por fim, foi barrada a ação do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de São José dos Campos (Sinhores) para flexibilização durante feriado de Ano Novo.