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Taubaté terá escolas cívico-militares

Projeto foi sancionado pelo prefeito

Escrito por Meon

13 DEZ 2023 - 18H15

Divulgação/PMT

Após a promulgação da Lei nº 5.901, na última quinta-feira (7), mediante sanção do prefeito José Saud, Taubaté implementará o Sistema Municipal de Ensino o programa ECIM (Escola Cívico-Militar). Este programa, concebido para gerenciar as áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, contará com a participação do corpo docente da escola selecionado para sua implementação, apoiado por profissionais militares.

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Ao encaminhar o projeto para a Câmara Municipal em 23 de novembro, com rápida aprovação em 5 de dezembro, o chefe do Executivo expressou que o programa tem como objetivo proporcionar uma "educação de excelência fundamentada em valores cívicos, morais e éticos, além de fomentar a disciplina, o respeito, a hierarquia e a meritocracia entre os estudantes”.

Na mensagem, ressalta-se que a introdução desse programa no âmbito municipal é motivada pelo sucesso observado quando implementado pelo Governo Federal, particularmente em Taubaté.

A proposta visa manter uma instituição que contribua para a formação cidadã, garantindo, simultaneamente, um ensino de alta qualidade.

Os cargos de oficial de gestão escolar e oficial de gestão educacional, designados pela lei como comandante e subcomandante, não serão integrados ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura. A contratação desses profissionais será atribuída a uma Organização Social (OS) ou outra entidade contratada para esse fim, estabelecendo vínculos empregatícios com militares da reserva.

O programa deverá nomear um comandante cívico-militar, instituir um Código de Ética e criar uma comissão para monitorar e avaliar as ações e resultados do ECIM, a ser designada por meio de decreto municipal.

O público-alvo do programa abrangerá alunos de ambos os sexos matriculados no ensino fundamental II. Busca-se proporcionar uma educação formal baseada em valores cívicos, patrióticos, éticos e morais, evoluindo, entre outras metas, elevando os índices de aprovação dos estudantes em instituições de ensino superior.

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