Prefeitura abre inscrição para eleição de membros do Comam de São José

Parque da Cidade de São José dos Campos; prefeitura abre inscrições para o Comam

Divulgação/PMSJCo

A Prefeitura de São José dos Campos abriu as inscrições para interessados em concorrer a uma vaga no Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente), durante o biênio 2018-2019.

As inscrições ficam abertas até  9 de fevereiro de 2018.  A eleição das entidades inscritas e habilitadas será realizada no dia 10 de março no Cefe (Centro de Formação do Educador), em Santana.

Podem concorrer às vagas representantes de entidades da sociedade civil de acordo com o número de vagas por segmento representativo: entidades de classe (4 vagas), instituições de pesquisa e ensino (3 vagas), entidades ambientalistas (3 vagas), sociedades e movimentos de bairro (2 vagas), sindicatos de trabalhadores (2 vagas), setor industrial (1 vaga), setor rural (1 vaga), setor de comércio, serviços e construção civil (1 vaga).

O Conselho será formado por 34 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, reunindo representantes do poder público (Prefeitura, Câmara de vereadores, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente) e da sociedade civil organizada.

Segundo a prefeitura, a modernização legislativa, cujos fundamentos, debates e deliberações foram conduzidas e aprovadas pelo próprio Comam, modificou as vagas que continham denominação estática, ampliando a oportunidade para as demais entidades do mesmo segmento de concorrer a um assento no conselho. Deste modo, o Conselho torna-se mais abrangente, dinâmico, democrático e qualitativo, representando melhor a pluralidade da sociedade joseense.

As entidades interessadas em participar do processo deverão protocolar a documentação, especificada no edital, na Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, no 6º andar do Paço Municipal, situado à Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia, até as 16 horas do dia 9 de fevereiro.

O Colégio Eleitoral será formado pelas próprias entidades habilitadas, por meio da presença do seu candidato no dia da eleição. A plenária será conduzida pela Comissão Organizadora do Processo de Renovação do Comam.

Comam

Criado há mais de 23 anos pela Lei Municipal 4617/94, atualizada pela Lei Municipal 9593/2017, o Comam constitui um fórum de discussão técnica, democrática e transparente sobre questões ambientais. Cabe ao colegiado realizar o debate sobre empreendimentos causadores de impacto ambiental e outros temas ambientais relevantes, além de contribuir com programas de preservação e educação ambiental do município, envolvendo a comunidade na agenda ambiental local. O Comam é um órgão autônomo, consultivo e não remunerado.

Também participa da gestão e administração do Fundo Municipal de Conservação Ambiental, criado pela Lei Municipal 4.618/94 que abarca recursos para o desenvolvimento e execução de projetos de proteção ambiental e melhoria da qualidade de vida da população joseense.