São José anula contrato para construção da Arena de Esportes

Arena de esportes tem apenas 42% de obras concluídas em São José dos Campos

Flávio Pereira/Meon

A Prefeitura de São José dos Campos anunciou, nesta sexta-feira (16), que vai anular o contrato de execução das obras de construção da Arena Municipal de Esportes. A anulação foi definida com base no resultado do trabalho de perícia judicial realizado na obra. De acordo com o Executivo, a Recoma Construtora, responsável pela construção, não seguiu a execução do projeto criado pela empresa Montebelenense, que em 2010 venceu a licitação para planejar a Arena.

A construtora montou um outro projeto, o que é não é permitido por lei, incluindo equipamentos e materiais mais baratos, sem informar a administração. Entre as principais irregularidades, estão a descaracterização completa da Arena, pagamentos indevidos e superfaturamento.

O laudo aponta pagamento indevido de R$ 4.153.362,41 a empresa, por conta da execução da cobertura metálica da obra -que nunca foi iniciada. Segundo a perícia, dos R$ 13.463.691,76 pagos pela prefeitura (até a data do levantamento), apenas R$ 9.310.329,35 correspondem a serviços efetivamente executados.

“Apesar dos esforços que fizemos para evitar a paralisação da obra, não restou outra alternativa a não ser cumprir o que manda a lei e anular este contrato para assim realizar a obra, que é importante para a cidade”, disse Dalton Ferracioli, secretário de Obras. O procedimento de anulação previsto em lei deverá ser formalizado dentro de 30 dias.

Irregularidades
Durante fiscalização, um perito nomeado pela Justiça constatou a substituição das estacas do tipo hélice por pré-moldado, substituição das arquibancadas de concreto modelado “in loco”, por estrutura pré-moldado, entre outros.

O caso
A construção da Arena Municipal de Esportes segue em ritmo lento e está com apenas 42% de obras concluídas. Orçado inicialmente em R$ 33 milhões, o projeto foi herdado da administração passada, no governo de Eduardo Cury (PSDB).

A Arena tinha previsão para ser entregue em agosto de 2012, mas foi prorrogada para outubro daquele ano e em seguida, para abril de 2013, já no comando de Carlinhos Almeida (PT), na prefeitura. A Secretaria de Obras da administração passada entregou a construção com 38% de obras concluídas.

Com a mudança na administração do Executivo no ano passado, a Recoma, construtora responsável pela obra, entregou a Carlinhos um novo cronograma e pedidos de ajuste financeiros. No ano passado, o governo petista entrou na Justiça com uma ação para apurar responsabilidades por problemas no projeto e na obra.

Multa
Em outubro de 2012, a Recoma foi multada em R$ 333 mil pela prefeitura pelo atraso nas obras. Na época, por meio de nota a construtora afirmou que teve problemas mas que tinha justificativas a serem apresentadas.

Batalha Judicial
No processo licitatório, a primeira colocada foi a Sérgio Porto Engenharia, que foi desclassificada pela prefeitura e recorreu. O Tribunal de Justiça deu ganho de causa a Sérgio Porto, que ganhou o direito de voltar ao certame, mas a decisão foi revista por uma liminar em favor da prefeitura.

O TJ porém, também deu ganho de causa à Recoma que, com um mandado de segurança, alegou que a adversária foi inabilitada tecnicamente. A disputa entre as construtoras segue na justiça.

Arena de Esportes
Segundo o projeto original, a arena vai ter capacidade para 5 mil lugares e a área térrea terá uma quadra poliesportiva para eventos de federações, confederações e ligas nas modalidades de basquete, futsal, vôlei e handebol, além de lutas como taekwondo, judô, luta olímpica e karatê.