São José dos Campos tem queda de quase 10% na arrecadação em 2016

Governo Carlinhos adotou plano de contenção de gastos

Flavio Pereira/Meon

A prefeitura de São José dos Campos teve uma queda real de 9,8% na arrecadação nos primeiros quatro meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2015, levando-se em conta a inflação medida no período. O balanço foi divulgado pela Secretaria da Fazenda nesta segunda-feira (16), que relacionado o resultado à desaceleração da economia no país.

De acordo com o levantamento, as receitas correntes, entre janeiro e abril, foram de R$ 716.632 milhões e a arrecadação foi afetada pelo desempenho negativo dos principais tributos recebidos pelo município.

Os repasses do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tiveram recuo real de 9,2% neste ano, do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) redução real de 3,8% e do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) 1,1%.

Segundo o secretário da Fazenda, Josmar Nunes, a prefeitura tem adotado uma política de contenção de gastos deste 2013 para poder equilibrar as contas, como, por exemplo, nas tarifas de água, luz e telefone, além de leilões de carros da frota e limitação de horas-extras. Com essas ações, a administração municipal fechou 2015 com um balanço financeiro positivo de R$ 46,7 milhões.

“O contingenciamento de gastos terá continuidade neste ano para mantermos o equilíbrio das finanças. Também estamos renegociando contratos e prazos com fornecedores para ajustar os pagamentos ao fluxo de caixa. São medidas necessárias, porque não teremos as maiores receitas sazonais de IPVA e IPTU, que já entraram neste começo de ano”, disse Nunes.

Ainda segundo o secretário, os ajustes também têm como objetivo manter os serviços da prefeitura à população, os compromissos com a folha de pagamento e os investimentos. “A continuidade dos investimentos está garantida, porque a receita para obras está ligada a financiamentos, operações de crédito e comercialização de ações”, afirma Nunes.

O secretário acredita que o cenário político nacional continuará impactando fortemente na economia do país, mas diz que prefeitura se preparou para enfrentar esse período. Nunes afirma ainda que a aprovação da nova lei de zoneamento pode trazer mais investimentos para a cidade.

“Enquanto notamos muitas cidades praticamente paralisadas, aqui estamos conseguindo manter os serviços públicos e a continuidade das obras. Se a nova lei de zoneamento for aprovada, também iremos habilitar São José a receber novos investimentos”, disse Nunes. O projeto está em tramitação na Câmara.