Seminário dos direitos de crianças e adolescentes acontece em São José

Reunião para elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes acontece no SESI

Divulgação/CMDCA

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Campos, realiza na próxima terça-feira (1), o Seminário Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – PDDHCA – 2016-2025,  no Teatro do SESI, na zona sul de São José dos Campos, a partir das 8h. O Seminário é uma exigência do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

O CMDCA iniciou os trabalhos em 2014, com a criação da Comissão Inter setorial do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, composta por representantes de diversos Conselhos Setoriais, como Educação, Assistência Social, Saúde, Esportes, representantes de secretarias municipais, FUNDHAS, Conselhos Tutelares e entidades da sociedade civil, como Lions, SENAC, Provisão, Entidades Sociais e da Defensoria Pública. O grupo se reuniu quinzenalmente desde abril deste ano para a elaboração da proposta.

Devem participar do evento profissionais da rede pública nas áreas de saúde, assistência social, educação, esporte, lazer, cultura, justiça, instituições de ensino, conselheiros municipais, ONGS, além de membros da sociedade civil organizada e interessados no tema.

O PDDHCA estabelecerá metas e objetivos a serem atingidos nos próximos 10 anos visando a divulgação, implementação e monitoramento dos diversos Planos Municipais, estratégias para ampliação do espaço para debates e apresentação de propostas que subsidiem e melhorem, através de pesquisas e trabalhos acadêmicos, os respectivos planos municipais, além de propostas de alteração ou criação de legislação que agilize e melhore o atendimento para o segmento.

Outro objetivo do PDDHCA é avaliar e propor ações que melhorem e potencializem os trabalhos dos Conselhos Tutelares e de Direito, com apoio administrativo e técnico compatível com o tamanho de nossa cidade.

Durante o seminário serão apresentados os Planos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, com debates sobre os mesmos com a participação do Prof. Mário Pascarelli, Coordenador Geral do Programa Gerente de Cidades da FAAP, e Dra. Paula Carnevale, do IP&D UNIVAP. No encerramento do evento, haverá uma palestra da Sra. Monica de Souza, que falará sobre a importância da leitura para a formação de crianças e adolescentes.