Sidney Oliveira consegue habeas corpus

O empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, conseguiu nesta sexta-feira (22) um habeas corpus que o libera do pagamento da fiança de R$ 25 milhões, valor que havia sido imposto como condição para sua liberdade provisória. A decisão ocorre um dia após o Ministério Público ter solicitado novamente a prisão do empresário em razão do não pagamento da quantia estipulada pela Justiça.

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Sidney e o diretor da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, haviam sido soltos anteriormente mediante medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico em juízo e entrega do passaporte. A Justiça havia estabelecido o pagamento da fiança levando em consideração o patrimônio dos acusados e a gravidade dos fatos investigados.

Com a concessão do habeas corpus, Sidney permanece em liberdade sem a necessidade de efetuar o pagamento, enquanto o novo pedido de prisão ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça. A defesa do empresário afirmou que a decisão mantém as condições já estabelecidas para a liberdade provisória, mas elimina a exigência da fiança.

O caso faz parte da Operação Ícaro, que investiga um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo. A investigação aponta que o grupo atuava para facilitar ressarcimentos indevidos de créditos de ICMS, beneficiando grandes empresas, entre elas a Ultrafarma e a Fast Shop.