Sindicato vence ação judicial que beneficia 2.000 ex-funcionários da GM

Sindicato quer consultar os trabalhadores sobre proposta feita pela GM

Flávio Pereira/Meon

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos ganhou uma ação coletiva que movia contra a GM (General Motors do Brasil) referente a uma diferença no pagamento do aviso prévio de trabalhadores demitidos entre outubro de 2011 e junho de 2015. A estimativa é que cerca de 2.000 ex-funcionários sejam beneficiados.

Para explicar os detalhes da ação e consultar os trabalhadores sobre a proposta de pagamento feita pela GM, o sindicato está convocando todos os funcionários demitidos da montadora no período para uma assembleia na segunda-feira (5), às 10h, na sede da entidade (rua Maurício Diamante, 65, centro).

Segundo o presidente do sindicato, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá, os valores devidos são parte da homologação dos contratos.

Diferença

Isso aconteceu porque, em 2011, o Congresso Nacional aprovou a lei que instituiu o aumento do aviso prévio de 30 para 90 dias. Pela lei, além dos 30 dias, para cada ano trabalhado o aviso prévio aumenta em três dias até o limite de 90.

Segundo o sindicato, a GM descumpriu essa regra ao excluir do cálculo o primeiro ano de serviço de cada trabalhador. O problema foi detectado pelo Departamento de Homologação do sindicato que, em 2013, entrou com uma ação na Justiça cobrando o pagamento da diferença.

“Ganhamos a ação, mas agora a dificuldade é localizar esses trabalhadores. Muitos estão sendo pegos de surpresa, porque nem sabiam. É uma ação coletiva que foi movida pelo sindicato e beneficia os ex-funcionários. Por isso, é importante que todos que foram demitidos nesse período compareçam na assembleia”, disse.

Os valores devidos a cada trabalhador variam conforme tempo de trabalho e salário de cada um. O sindicato considera boa a proposta feita pela GM mas, para homologar o acordo, precisa da aprovação dos trabalhadores.

“Após a aprovação da proposta, o acordo é homologado e a GM transfere os valores para o sindicato. A partir daí, será só o tempo de o sindicato operacionalizar esses pagamentos”, disse.

A montadora foi procurada pelo Meon, mas não se manifestou até o fechamento da reportagem.