SJC Lidera o País em Desburocratização e Libera Mais de Mil Atividades

São José dos Campos assumiu a liderança nacional em desburocratização ao atualizar e ampliar significativamente o conjunto de atividades econômicas classificadas como de baixo risco para funcionamento. A medida fortalece o ecossistema local, favorecendo a geração de empregos e a atração de novos investimentos.

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Com a publicação do Decreto nº 20.113/2025, o município passou a dispensar o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) para 1.213 atividades. O CLI representa a etapa final do processo de regularização de empresas; ao ser dispensado, ele permite que o empreendedor inicie suas operações de forma imediata.

Este avanço coloca São José à frente de diversas capitais e grandes centros urbanos, reforçando o compromisso em criar um ambiente de negócios mais ágil, seguro e competitivo.

Quem é Beneficiado pela Nova Regra?

A nova regra beneficia diretamente empreendedores de diversos segmentos, como comércio, serviços, tecnologia e economia criativa. Entre os estabelecimentos que agora podem operar imediatamente, destacam-se:

• Serviços de Alimentação: Restaurantes e lanchonetes.

• Beleza e Saúde: Salões de beleza (cabeleireiros, manicure e pedicure), clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e academias.

• Serviços Técnicos: Escritórios de arquitetura e engenharia, oficinas de manutenção e serviços de limpeza.

• Comércio e Outros: Escolas e cursos livres, comércio varejista de cosméticos, estúdios de fotografia, atividades de design e agências de viagens.

A iniciativa integra um conjunto de ações de modernização administrativa que visam a digitalização de serviços, a revisão de normas e o fortalecimento da segurança jurídica para os negócios.

Apoio ao Empreendedorismo no Paço Municipal

A coordenação desse trabalho é realizada pela Sala do Empreendedor, um serviço municipal dedicado a facilitar a vida de quem investe na cidade. O local oferece atendimento especializado para abertura e regularização de empresas, orientação sobre legislação e acesso a serviços digitais.

A Sala do Empreendedor funciona no 4º andar do Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 16h30. Há também um posto avançado no distrito de São Francisco Xavier.