SJC: Tutor de bull terrier que matou Fox é solto

Umberto Vieira Ghilarducci, tutor do cão bull terrier envolvido no ataque fatal ao cachorro Fox no ano passado em São José dos Campos, foi libertado nesta terça-feira (12) após a decisão da Justiça.

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Ele estava detido desde dezembro de 2023, mas teve sua liberdade provisória concedida pela juíza Beatriz Afonso Pascoal Queiroz, da 3ª Vara Criminal de São José dos Campos.

A sentença, publicada na tarde desta terça-feira, acatou o parecer do Ministério Público de São Paulo, que argumentou que o crime cometido por Umberto é de menor potencial ofensivo, tratando-se de uma contravenção penal ao invés de maus-tratos.

Segundo a juíza, “Considerando a nova classificação jurídica dos fatos, a partir da perícia realizada no cão apreendido, revogo a prisão preventiva e concedo a liberdade provisória a Umberto Vieira Ghilarducci”.

O promotor Ricardo Framil, em sua manifestação, explicou que o bull terrier passou por um exame pericial comportamental, concluindo que o animal possui “instinto de caça exacerbado”, mas é dócil com humanos e não representa risco de ataque a pessoas.

Com base no laudo pericial, o Ministério Público reclassificou a conduta de Umberto como contravenção penal por omissão de cautela, alegando que não houve intenção de praticar maus-tratos. O promotor enfatizou a importância de julgar o caso de forma técnica, apesar da repercussão pública.

O pedido à Justiça incluiu a mudança na tipificação do crime e a concessão da liberdade provisória a Umberto.

Até o momento, não há confirmação se ele permanece detido ou já foi liberado.