STJD absolve Corinthians sobre escalação de Petros

O Corinthians foi absolvido por unanimidade pela 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por suposta irregularidade na escalação do meia Petros na partida contra o Coritiba, pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. O clube paulista corria o risco de perder quatro pontos e se afastar da briga por uma vaga na Libertadores do próximo ano. A tendência, porém, é que uma decisão final passe pelo Pleno do tribunal, já que a procuradoria deve entrar com recurso.

Caso fosse punido, o Corinthians cairia duas posições da tabela de classificação e ficaria a exatamente quatro pontos da zona de classificação à Libertadores – com os atuais 53, o time tem a mesma pontuação de Internacional e São Paulo, mas perde nos critérios de desempate.

No julgamento, o relator do processo, Márcio Amaral, votou contra a punição ao clube paulista. Ele destacou que o Boletim Informativo Diário (BID) da CBF é o que dá “segurança jurídica” aos times para escalar qualquer atleta. “O jogador tem que estar com seu nome publicado no BID no dia útil anterior à partida. E o dia anterior foi a sexta-feira”, lembrou. “Não há nenhuma irregularidade”, afirmou. Os demais auditores seguiram seu entendimento.

A denúncia da procuradoria se originou após o Departamento de Registro e Transferência da CBF confirmar que o contrato de Petros fora registrado na entidade no dia 1º de agosto, uma sexta-feira. Mas o novo acordo firmado entre o jogador e o Corinthians é datado no dia 2, um sábado, quando não há expediente na CBF. Assim, no entendimento da procuradoria, ele somente estaria apto a atuar a partir de segunda-feira. Petros entrou em campo no domingo, no empate com o Coritiba.

Em sua defesa, o Corinthians levou ao STJD o funcionário Agenildo Bezerra Lima, que é chefe do departamento de registros do clube. Ele testemunhou aos auditores e disse que, nos casos de mudança de contratos, é praxe no clube assinar a rescisão com uma data e o novo acordo com a data do dia seguinte. No caso, o documento de rescisão do empréstimo de Petros foi datado em 1º de agosto, e o novo contrato, no qual ele passou a pertencer ao Corinthians em definitivo, tem a data do dia 2.

Para o subprocurador-geral, o depoimento deixou claro que o Corinthians cometeu uma atitude irregular. “Não se trata de prorrogação ou termo aditivo, e sim de um novo acordo”, lembrou Kishino.

Um dos advogados do Corinthians, João Zanforlin, contestou. Ele lembrou que o contrato anterior de Petros era válido até a metade do próximo ano. Assim, mesmo com um novo acordo, o clube não estava tendo nenhum tipo de benefício na competição.

O advogado ainda colocou a culpa pela suposta irregularidade na FPF, que considerou o contrato válido. “O Corinthians não errou, não cometeu nenhum erro. Se a Federação (Paulista) registrou, e a CBF não apontou nenhum erro, o Corinthians não tem nenhuma culpa”, considerou Zanforlin.

Internacional e Grêmio, que entraram como parte interessada ao julgamento – os clubes seriam beneficiados com uma eventual perda de pontos por parte do Corinthians -, enviaram advogados, mas eles não quiseram se pronunciar.