Tarcísio decide pagar 13º a professores temporários após reconsideração

O governo de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), revisou sua posição sobre o pagamento do 13º salário aos professores temporários e decidiu que 14.276 docentes da rede estadual receberão o benefício. A mudança ocorreu após um posicionamento inicial em que o governo havia comunicado que os professores eventuais não teriam direito ao salário extra, devido à falta de vínculo formal com o Estado.

Em resposta a questionamentos feitos pela imprensa, a Secretaria de Educação (Seduc) confirmou, nesta terça-feira (17), que o pagamento será efetuado nesta sexta-feira (20). A medida vem após uma revisão interna da situação, apesar de os contratos dos docentes não terem sido modificados para 2024. A pasta ainda esclareceu que, tradicionalmente, os profissionais da categoria V não têm direito a férias remuneradas, como os servidores efetivos.

No dia 13 de dezembro, a Seduc havia informado às diretorias de ensino que, segundo o Departamento de Despesa de Pessoal do Estado (DDPE), os professores temporários seriam considerados sem vínculo com o governo, o que justificava a ausência do pagamento do 13º. No entanto, a decisão foi revista, e o pagamento do benefício será realizado conforme anunciado.