Tocantins reduz ICMS de querosene de aviação de 14% para faixa entre 7% e 3%

O Tocantins cortou nesta sexta-feira, 8, o ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). A alíquota, que era de 14%, foi reduzida para faixa entre 7% e 3%, informou o governo. A redução da base de cálculo do ICMS consta de medida provisória assinada pelo governador Mauro Carlesse.

Segundo o governo do Estado, a primeira alíquota, de 7%, vale para a empresa que manter voos regulares destinados ao Estado. A segunda, de 5%, para a que manter voos regulares ao Estado e implementar rota destinada a outra unidade da federação, enquanto na terceira faixa a alíquota será de 3% – voos regulares destinados a dois ou mais municípios do Estado e rota destinada a outra unidade da federação. A intenção é restabelecer voos que haviam sido cancelados, além de fomentar novas opções, ainda de acordo com o governo.

Na última terça-feira, 5, São Paulo havia anunciado redução do ICMS sobre o QAV, de 25% para 12%.