TRE vai avaliar processo de cassação de Ortiz Junior nesta terça-feira (4)

Julgamento de Ortiz Júnior já foi adiado por cinco vezes

Flavio Pereira/Meon

Após cinco adiamentos, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) agendou para esta terça-feira (4), o julgamento do processo que avalia a cassação do mandato do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), que responde por abuso dos poderes econômico e político durante a campanha eleitoral de 2012.

Em 8 de outubro, após quatros horas de julgamento, o juiz Silmar Fernandes do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) pediu vistas do processo, adiando pela quinta vez a ação. Até o momento, o placar da votação sobre o acolhimento do recurso está em três votos contrários contra um a favor da cassação.

Junior é acusado de suposto desvio de verba da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), no período em presidiu a entidade, entre os anos de 2011 e 2013, para o custeio da campanha.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, quando presidia FDE, o atual prefeito teria fraudado licitações da entidade em troca de 5% do valor de cada contrato. Um dos acordos gerou propina de R$ 1,74 milhão.

Em agosto de 2013, a Justiça entendeu que um cheque no valor de R$ 34 mil, entregue pelo representante de uma das empresas participantes do suposto cartel para um responsável pela campanha de Ortiz, comprovaria o esquema.

No terceiro julgamento, que aconteceu em 31 de julho, dois juízes já haviam votado e ambos opinaram pela manutenção da cassação dos mandatos de Ortiz, de seu vice, Edson Oliveira (PTB), e pela declaração de inelegibilidade do pai do prefeito, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz. O voto de quatro juízes ainda não foi divulgado.

No novo julgamento, o TRE também vai analisar o recurso do MP, que pede a ampliação da primeira decisão, incluindo também como acusados o vice-prefeito Edson Oliveira (PTB) e o ex-prefeito Bernardo Ortiz.

Outro lado
“A expectativa é que os demais juízes não acompanhem o voto do relator. Na nossa defesa, apresentamos argumentos mostrando que não se configura abuso de poder econômico e político durante a campanha”, disse Marco Aurélio Toscano, advogado de Ortiz Júnior, em 3 de outubro, data no quarto julgamento. “Esperamos que a decisão seja revertida”, completou.