TRT marca audiência entre Fundação Casa e Sindicato

Sindicato e Fundação Casa se encontram em audiência na sexta (13)

Flavio Pereira/Meon

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) foi acionado para auxiliar na conciliação entre o Sitraemfa (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo) e a Fundação Casa, que está com 30% dos agentes e funcionários de todas as unidades do Estado de São Paulo em greve desde o dia 7 de maio. A audiência foi marcada para esta sexta-feira (13), às 15h, no TRT da 2ª Região, em Campinas.

Os trabalhadores das cinco unidades da região (São José dos Campos, Jacareí, Lorena, Caraguatatuba e Taubaté), assim como de todo o Estado, reivindicam melhorias na infraestrutura do trabalho e reajuste salarial de 42,64%. “São 147 centros, nas quais trabalham por volta de 13 mil funcionários. Os trabalhadores reivindicam mais segurança no local de trabalho, licença maternidade de 180 dias,; auxilio às crianças com necessidades especiais, aumentos salarial de 42,64%, entre outros 67 pontos da pauta de reivindicação dos trabalhadores”, afirma por nota o Sitraemfa e o Sitsesp (Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Privação de Liberdade do Estado de São Paulo).

Em São José dos Campos, os agentes se manifestaram com um protesto na manhã desta segunda-feira (9), que interditou o km 12 da rodovia dos Tamoios, na pista sentido São José dos Campos. Os motoristas e passageiros de ônibus tiveram que ter paciência por alguns minutos, até a Polícia Rodoviária Estadual liberar a pista para a passagem dos veículos.

A classe afirma que o efetivo de agentes está com uma defasagem de 40%, promovendo risco por um número de funcionários abaixo do necessário. Informa também que a Fundação Casa teria oferecido aos trabalhadores apenas 50% do bônus anual de 78%, que estão sendo créditos em parcelas de 19% ao mês.

Fundação Casa
Por nota oficial, a Fundação Casa afirmou que nos últimos anos já foram concedidos reajustes superiores à inflação e que são consideráveis para o reajuste definido para 2016. “Nos últimos (2005 a 2015), os sucessivos aumentos dados pela Instituição perfazem, somados, 84,56% – a inflação no mesmo período oscilou em torno de 76,22%, dependendo do índice”, apresenta nota.

Todas as unidades do Estado de São Paulo permanecem com as atividades normais, sem impacto direto pela greve de parte dos agentes, de acordo com a instituição. “O atendimento aos adolescentes nos 147 centros socioeducativos de todo o Estado de São Paulo se mantém dentro da rotina, sem prejuízo às atividades pedagógicas, ao atendimento de saúde e psicossocial e à alimentação e higiene, assim como a visitação dos familiares”, explica Fundação Casa.

A administração informa que uma liminar judicial do Tribunal Regional do Trabalho determina a presença de 70% dos funcionários em todas as unidades durante o período de greve. Caso seja descumprido, os sindicatos podem vir a pagar uma multa de R$ 10 mil reais.