TSE mantém, por unanimidade, cassação de Ortiz Junior por infidelidade partidária

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a cassação do mandato do deputado estadual Ortiz Junior (Republicanos) nesta quinta-feira (30). Com a decisão, o parlamentar deverá deixar o cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), após condenação por infidelidade partidária.

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A ação foi movida pelo PSDB, legenda pela qual Ortiz disputou as eleições de 2022 e conquistou a suplência. Posteriormente, ele assumiu uma cadeira na Alesp, mas o partido questionou sua mudança de legenda, alegando irregularidades que configuraram quebra de fidelidade partidária.

De acordo com o processo, Ortiz deixou o PSDB em março de 2024 para ingressar no Republicanos, partido pelo qual concorreu à Prefeitura de Taubaté. Após a derrota nas eleições municipais, tentou retornar ao PSDB, mas sua nova filiação foi invalidada pela executiva nacional da sigla.

Mudanças partidárias pesaram na decisão

Durante o período, Ortiz também passou pelo Cidadania antes de retornar novamente ao Republicanos durante a janela partidária de 2026. A sequência de trocas partidárias foi considerada decisiva pela Corte Eleitoral.

Relator do caso, o ministro André Mendonça destacou inconsistências na argumentação da defesa, especialmente sobre a alegação de perseguição política dentro do PSDB. Segundo o magistrado, chamou atenção o fato de o retorno ao partido ocorrer em momento próximo à abertura de vaga na Assembleia.

Mandato será ocupado por suplente

Com a rejeição definitiva do recurso, Ortiz perde o mandato e a vaga poderá ser assumida pela suplente Damaris Moura (PSDB).

O deputado já havia sido afastado em 2025, mas conseguiu retornar temporariamente ao cargo após decisão liminar do próprio TSE, que concedeu efeito suspensivo ao recurso.

Em nota, Ortiz Junior afirmou ter recebido a decisão com serenidade, reafirmou confiança nas instituições e informou que continuará buscando seus direitos pelas vias legais cabíveis.