A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prevendo que a sessão legislativa do ano não será finalizada sem a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual). A PEC 50/2004, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e relatada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR),…
O ministro Joaquim Barbosa lamentou a morte do ministro aposentado do STF Aldir Passarinho, que faleceu na manhã desta terça-feira (29), em Brasília. Passarinho faleceu aos 93 anos recém-completados, em decorrência de complicações após uma cirurgia. O magistrado estava internado desde a semana passada.
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (30), que até recentemente, quando havia distúrbios na economia internacional quem “pagava o pato das crises” era o povo brasileiro. “Sempre que houve problema no mercado internacional, com qualquer economia desenvolvida, países que não tinham crise e que não produziram crise eram atingidos”,…
A presidente da Petrobras, Graça Foster, voltou a afirmar que no processo de compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, não constavam as cláusulas Put Option e Marlim, em audiência nesta quarta-feira, 30, na Câmara dos Deputados. A primeira cláusula obrigava a Petrobras a comprar a outra metade da refinaria, em caso de desentendimento com a…
Em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (30), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, rechaçou a movimentação que se espalhou em alguns partidos, inclusive o PT, pedindo a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O sentimento do ‘volta, Lula’ é um sentimento que nós…
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (30), que o governo federal investe no programa “Minha Casa, Minha vida” porque havia um rombo na habitação popular no Brasil. “Não se fazia habitação popular nesse País”, afirmou durante a cerimônia de entrega de 1,5 mil residências do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Camaçari (BA). A…
As escolas públicas e privadas de educação básica têm até hoje (30) para conferir a situação dos alunos – como aprovação, reprovação e abandono – informada na segunda etapa do Censo Escolar 2013. Essas informações são usadas em programas e políticas voltadas à etapa de ensino.
Diante da presença de apenas dois parlamentares na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o presidente da sessão, José Carlos Araújo (PSD-BA), fez um desabafo na manhã desta quarta-feira (30), antes de audiência pública com a participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e do presidente da Anatel..
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (30), que no processo eleitoral deste ano a questão da violência terá de ser discutida de forma séria. “No processo eleitoral temos de ter uma discussão séria sobre violência”, afirmou em entrevistas a rádios da Bahia, onde cumpre agenda nesta quarta-feira. Perguntada o que e como o governo…
Com o argumento de que não basta reeleger Dilma Rousseff, um documento produzido pelo PT, com diretrizes para o programa de governo da presidente, fala em “crescimento mais acelerado” da economia num eventual segundo mandato, mas diz não haver “soluções mágicas” e muito menos “homens providenciais” para enfrentar o desafio dos próximos anos….
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (30), que gostaria de ter o apoio da base aliada quando for candidata à reeleição neste ano. Questionada sobre o movimento “volta, Lula”, em entrevista a rádios da Bahia, onde cumpre agenda, ela afirmou que trata-se de uma situação normal e que, em ano eleitoral, é possível que ocorram “todas…
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, 30, que gostaria de ter o apoio da base aliada quando for candidata à reeleição neste ano. Questionada sobre o movimento “volta, Lula”, em entrevista a rádios da Bahia, onde cumpre agenda, ela afirmou que trata-se de uma situação normal e que, em ano eleitoral, é possível que ocorram “todas…