Por 300 votos a 122, a Câmara aprovou no início da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei (PL) que simplifica regras para obtenção de licenças ambientais. Os destaques serão votados em sessão convocada para as 10h da manhã. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental tem como objetivo definir parâmetros gerais a ser…
O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou nesta quarta-feira, 12, a 37.197.671, o equivalente a 17,57% da população total. Nas últimas 24 horas, 695.475 pessoas receberam a vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito…
O Estado do Rio de Janeiro registrou 282 mortes por covid-19 e 4.960 novos casos da doença no período de 24 horas, segundo boletim divulgado na tarde desta quarta-feira, 12, pela Secretaria Estadual de Saúde. O recorde de mortes em 24 horas é de 446, registradas em 17 de abril. O recorde de novos casos nesse mesmo intervalo é de 9.185,…
O Brasil registrou 2.545 novas mortes pela covid-19 nesta quarta-feira, 12. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, caiu pelo quart dia seguido e ficou em 1.944, ainda em tendência de queda pelo 18º dia seguido. Apesar disso, os números ainda são altos no País. Com transmissão descontrolada do vírus,…
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, projeto que possibilita a criação simplificada de fundos filantrópicos emergenciais, com recursos a serem usados para minimizar os impactos decorrentes de calamidade pública. A votação foi simbólica e o texto segue agora para Câmara. Apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o projeto prevê…
O Brasil registrou hoje 2.494 óbitos causados pela covid-19, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados nesta quarta-feira, 12. Com os registros, 428.034 vidas foram perdidas para a doença. O levantamento do Conass, que compila dados de secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal apontou…
Uma das principais mudanças impostas pelo projeto da Lei Geral do Licenciamento prevê o enfraquecimento de regras nacionais que hoje vigoram sobre o setor, repassando a governos estaduais e municípios a atribuição de definir qual tipo de empreendimento precisará de licença ambiental, além do tipo de processo do licenciamento que é aplicado em…
O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou o restabelecimento da gratuidade a idosos de 60 anos a 65 no metrô da capital paulista, em trens da região metropolitana e nos ônibus intermunicipais da Grande São Paulo. O magistrado suspendeu os efeitos do decreto publicado pelo governador João Doria…
Fabiano Kipper Mai, autor do ataque à creche em Saudades, Santa Catarina, recebeu alta hospitalar na manhã desta quarta-feira, 12. Ele saiu do Hospital Regional do Oeste em Chapecó (H.R.O.) por volta das 6h30 e foi encaminhado para o Presídio Regional de Chapecó. Ele permanece isolado dos demais presos. Segundo nota emitida pelo H.R.O., ele…
O governo de São Paulo concedeu coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 12, para detalhar medidas de combate à pandemia do coronavírus. No evento, o governador João Doria (PSDB) anunciou a imunização de pessoas com comorbidades e deficiência permanente, dos 45 aos 49 anos, para a próxima terça-feira, 18. Um dia antes, o Estado retoma a…
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (12) que o Estado irá remanejar as vacinas e retomar, na próxima segunda-feira (17), a vacinação de gestantes e puérperas com comorbidades, acima dos 18 anos, em qualquer idade gestacional. A expectativa é atender cerca de 100 mil pessoas no grupo. Na terça-feira (11), o Ministério da…
Diretor assistente da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa afirmou nesta quarta-feira, 12, que a entidade negocia com a Índia a liberação “ao menos parcial” de vacinas para distribuição regional pela Iniciativa Covax. Ele lembrou que o país, diante da forte alta nos casos da doença, tem vetado exportações dos imunizantes e…