Após dois anos de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 21, no colegiado, o projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes. Chamada até então de Lei da Palmada, o projeto…
Os funcionários da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) declararam ontem estado de greve, em reunião na sede do sindicato. De acordo com o sindicato, a decisão foi uma “resposta da categoria à intransigência do Metrô”. Entre as reivindicações dos funcionários do Metrô, estão 35,37% de reajuste salarial (7,95% de inflação e 25,5% de…
A paralisação de 24 horas de agentes da Polícia Civil recebeu o apoio do chefe da corporação, delegado Fernando Veloso. No fim da tarde desta quarta-feira, 21, ele classificou como justas as reivindicações, mas disse que não pode se comprometer com a incorporação das gratificações aos salários. Os adicionais (entre R$ 850 e R$ 1.500) equivalem…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em cerimônia fechada à imprensa, no final da tarde desta quarta-feira, 21, a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A apresentadora Xuxa Meneghel e o cantor Sérgio Reis participaram da cerimônia, realizada no Palácio do Planalto. Na saída do…
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que permite o porte de arma de fogo fora do serviço a agentes e guardas prisionais, e também a guardas portuários. O texto é fruto de acordo com a presidente Dilma Rousseff que, só no ano passado, vetou duas propostas com teor semelhante. O projeto altera a lei que trata do Sistema Nacional de…
Assim que terminou o depoimento do médico cubano Luís Henrique Madruga na Delegacia da Mulher de Luziânia, no entorno do Distrito Federal, nesta quarta-feira, 21, um casal chegou ao distrito para registrar a quarta denúncia contra ele por abuso sexual. Desta vez, a vítima tem 30 anos de idade, é mãe de três crianças, tendo abandonado o…
O sindicato patronal das operadoras de ônibus de São Paulo (SP Urbanuss) agendou uma audiência para julgar a legalidade da paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus no Tribunal Regional do Trabalho para as 13h45 desta quinta-feira, 22. O sindicato da categoria (Sindmotoristas) já foi intimado, segundo a Delegacia Regional do Trabalho…
A deformação dos trilhos, provocada pelo rebaixamento do solo por infiltração da água de chuva e esgoto, causou o descarrilamento do trem da América Latina Logística (ALL) que matou oito pessoas no dia 24 de novembro de 2013, em São José do Rio Preto, no interior paulista. A conclusão está em laudo técnico do Instituto de Criminalística,…
Policiais civis e federais de vários Estados não aderiram à paralisação nacional marcada para esta quarta-feira, 21. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, os agentes da Polícia Civil permaneceram trabalhando normalmente. Os policiais federais catarinenses também não participaram do movimento. Em Minas Gerais, policiais civis fecharam o…
Um adolescente de 17 anos foi apreendido acusado de incendiar uma réplica da taça da Copa do Mundo que ficava exposta na rua Feliciano Sodré, em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, onde a seleção brasileira fará sua preparação para a disputa da Copa. O incêndio ocorreu às 3 horas da última terça-feira, 20. Segundo a Polícia Civil, o…
Após reunião na tarde desta quarta-feira, 21, o secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, e o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, decidiram manter um agente da SPTrans dentro do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), para acelerar a comunicação entre a Prefeitura e a polícia e combater abandonos de ônibus nas vias…
Os usuários da Régis Bittencourt (BR-116), que liga São Paulo a Curitiba, estão prestes a deixar de percorrer um dos trechos que fizeram a estrada ficar conhecida como a “rodovia da morte”. Em 90 dias, fica pronta a duplicação de dois segmentos da parte mais íngreme da Serra do Cafezal, entre Juquitiba e Miracatu, que se tornou referência em…