Um grupo de parlamentares acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso e proibir o aumento do fundo eleitoral no ano que vem. Para as eleições de 2022, os partidos terão R$ 5,7 bilhões em recurso público, de acordo com a proposta aprovada no Legislativo na semana passada. O…
O presidente Jair Bolsonaro se defendeu mais uma vez das críticas pela redução do valor do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 250 em 2021. “Diminuiu porque não tem mais como se endividar”, justificou na manhã desta terça-feira (20), em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. Ele também voltou a dizer que o Bolsa Família…
O diretor de programas do Ministério da Economia, Luis Felipe Oliveira, afirmou que o Conselho Nacional do Trabalho, que tem formação tripartite entre o governo, empresas e trabalhadores, vai criar um fórum para discutir a empregabilidade das mulheres. “A ideia é incentivar a contratação de mulheres e não necessariamente punir as empresas”,…
O presidente Jair Bolsonaro prometeu vetar trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso que prevê aumento do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. “Vou vetar o fundão, tá?”, disse logo antes de se despedir dos apoiadores na saída do palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira, 20. Parlamentares da…
O marco legal do saneamento completou um ano com pelo menos sete Estados descumprindo um dos primeiros prazos determinados pela legislação. Os governadores tinham até a quinta-feira da semana passada para definir legalmente o formato de regionalização de saneamento em seus territórios. Na prática, os governos locais precisam aprovar lei nas…
A americana Whirlpool, dona de marcas como Brastemp e Consul, acaba de anunciar o primeiro investimento em aumento de capacidade no Brasil em cerca de uma década. A companhia fará aporte de R$ 240 milhões em sua fábrica de máquinas de lavar roupas, em Rio Claro (SP), e na de refrigeradores, em Joinville (SC). A empresa fará também um novo centro…
Pilar do marco legal do saneamento, a exigência de licitação para estatais fecharem novos contratos está sendo driblada por uma guerra de interpretações da nova lei. Pelo menos nove Estados – Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima – aprovaram os processos de regionalização dos serviços…
As estatais federais receberam R$ 19,4 bilhões em recursos do Tesouro em 2020, mas pagaram apenas R$ 5,4 bilhões em dividendos para a União. Dados inéditos do Ministério da Economia, obtidos pelo Estadão/Broadcast, apontam que a participação dessas empresas no PIB foi de 5,3% em 2020, sendo a maior parte relacionada à Petrobrás e…
Os trabalhadores pouco qualificados na América Latina podem sofrer até uma década com salários mais baixos e ter sua vida profissional permanente marcada pelas crises econômicas como a da pandemia da covid-19. No caso do Brasil, o impacto sobre o emprego e os salários do trabalhador médio pode perdurar nove anos após o seu início. É o efeito…
Com o crescente interesse por maior risco e produtos financeiros alternativos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estuda reduzir de R$ 1 milhão para R$ 627 mil o valor em aplicações financeiras necessário para os investidores serem definidos como qualificados. O investidor qualificado tem acesso a aplicações indisponíveis para o varejo,…
Em uma estratégia para evitar riscos à aprovação do projeto de lei de privatização dos Correios, o governo decidiu fechar os olhos e deixar passar na Câmara uma proposta que desmonta as regras que estabeleceram parâmetros máximos para os gastos de estatais com planos de saúde de seus empregados. O projeto de decreto legislativo ainda precisa…
O Comitê de Supervisão Bancária da Basileia (BCBS, na sigla em inglês) anunciou que irá alterar a metodologia de avaliação dos bancos globais sistematicamente importantes, os chamados G-SIBs, na sigla em inglês. A ideia é substituir o atual ciclo de revisão feito a cada três anos por um processo de monitoramento e revisão contínuos. Nesse…