O Senado aprovou um dispositivo que muda radicalmente os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O trecho prevê que, em caso de empate nos processos do órgão, a decisão será automaticamente favorável aos contribuintes. O texto ainda passará pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro O dispositivo foi incluído pela Câmara…
Parte de indenização trabalhista paga pela mineradora Samarco por causa do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em 2015, será destinada a municípios, hospitais e instituições de saúde para tratamento de pacientes e combate à covid-19 em Minas Gerais. O valor a ser repassado é de R$ 11 milhões, de um total de R$ 50 milhões, depositados…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento das contas de luz por 90 dias (três meses). O motivo é a pandemia do novo coronavírus, que dificulta o trabalho da equipe de manutenção das redes de distribuidoras e até mesmo o pagamento das contas de luz por parte dos clientes….
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 24, que o texto sobre o “Orçamento de guerra” para o enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus está ficando pronto. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) trata de um orçamento paralelo menos engessado em relação às previsões da Lei de…
Em linha com o exterior, com os ganhos no índice blue chip de Nova York (Dow Jones) acima de 11%, o Ibovespa teve um dia de recuperação, com os investidores encontrando algum ânimo para compras em meio aos sinais, aqui, de que a assistência a Estados e municípios, o plano Mansueto, será aprovada com celeridade pelo Congresso e, fora do Brasil, a…
O dólar operou o dia todo em queda, com o mercado cambial brasileiro acompanhando o exterior. A terça-feira foi marcada por alta forte das bolsas, no mercado brasileiro, na Europa e nos Estados Unidos, em razão das crescentes medidas extraordinárias tomadas pelos governos para tentar limitar os efeitos da pandemia na atividade econômica. Em…
A melhora do apetite pelo risco nos mercados internacionais ajudou a curva de juros a desinclinar comparando as pontas curta e longa, mas as taxas que caíram com mais força foram as da parte intermediária. O varejo restrito de janeiro veio mais fraco do que apontava a mediana das estimativas e, até por ser referente ao período pré-coronavírus,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello decidiu, nesta terça-feira, 24, que a Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro que dá ao Planalto poder sobre restrições de transportes “não afasta a tomada de providências normativas e administrativas” pelos governos estaduais e as Prefeituras. A decisão acolhe parcialmente um…
Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta terça-feira, 24, governadores do Centro-Oeste demonstraram insatisfação com algumas das medidas de socorro aos Estados anunciadas pelo governo federal. Apesar disso, classificaram a reunião como produtiva e disseram que o presidente estava aberto ao diálogo. Os chefes dos Executivos…
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) protocolou emenda supressiva para anular todos os artigos da Medida Provisória 298 que tratam sobre a suspensão do prazo de resposta os órgãos a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com o parlamentar, a proposta apresenta uma “severa mácula” na garantia de transparência e…
Líderes das bancadas dos partidos na Câmara se reunirão com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no fim da tarde desta terça-feira (24), de forma virtual, para evitar o contágio e deslocamentos desnecessários em época de pandemia da covid-19. A ideia é debater os novos procedimentos, com a redução da presença no Congresso, e desenhar…
O Banco do Canadá (BoC) anunciou nesta terça-feira, 24, um programa de compra de títulos emitidos pelas províncias do país através do mercado primário, a fim de fornecer liquidez em meio aos impactos econômicos da pandemia de coronavírus. Em comunicado, a instituição informou que, pelo instrumento, comprará até 40% de cada oferta de treasuries…