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Comissão reduz em R$ 39 bi previsão do governo de alcance da PEC dos fundos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue fundos públicos com recursos carimbados, ou seja, cujos recursos são direcionados para um setor específico. O governo estimava liberar, para amortização da dívida pública da União, R$ 219 bilhões com a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Maia leva presidente da Câmara da Argentina para encontro com Bolsonaro

O presidente da Câmara da Argentina, Sérgio Massa, teve na tarde desta quarta-feira (4) um encontro com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. A reunião foi promovida pelo presidente da Câmara brasileira, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também estava presente. O compromisso não consta na agenda oficial de Bolsonaro. Em fevereiro, o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Alcolumbre retoma sessão encerrada na terça para análise de vetos presidenciais

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retomou nesta quarta-feira, 4, a sessão do Congresso adiada na noite de terça-feira, 3, quando serão votados os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto que obriga o governo a pagar todas as emendas parlamentares neste ano, o chamado orçamento impositivo. Há acordo entre…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Comissão da reforma tributária é instalada; Aguinaldo Ribeiro é o relator

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira, 4, a comissão mista de senadores e deputados que vai tratar da reforma tributária. Na sessão, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi formalizado presidente do colegiado e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do tema. A reunião prossegue com discursos dos parlamentares. Eles também…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Etanol é vantajoso ante gasolina somente em Goiás em Mato Grosso, diz ANP

Na semana terminada em 29 de fevereiro, os preços médios do etanol eram mais vantajosos ante os da gasolina em dois Estados brasileiros: Goiás e Mato Grosso. O levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas considera que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Negociações da Bolsa voltam a se encerrar às 17 horas no dia 9

A partir de segunda-feira, 9, as negociações no mercado à vista de ações da B3 voltam a se encerrar às 17 horas (de Brasília), com o início do horário de verão nos Estados Unidos no dia anterior. Com isso, as negociações do after market voltam a acontecer. O horário de abertura continua às 10 horas. As negociações se estendem até às 16h55,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Defesa de Flávio Bolsonaro pede anulação de quebra de sigilo

A defesa do senador Flávio Bolsonaro apresentou recurso nesta semana solicitando a anulação da quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar. A investigação sobre as contas do filho do presidente foram autorizadas no ano passado pelo juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, a pedido do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Empresa que atuou em campanha de Bolsonaro diz que ex-funcionário mentiu em CPI

Um dos donos da AM4 Brasil Inteligência Digital, empresa que prestou serviço à campanha de Jair Bolsonaro, o marqueteiro digital Marcos Aurélio Carvalho, afirmou que o ex-funcionário da Yacows Hans River mentiu em seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. Em audiência no colegiado nesta quarta-feira, 4,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Após fim de motim, Bolsonaro antecipa saída das Forças Armadas do Ceará

O presidente Jair Bolsonaro antecipou de sexta-feira, 6, para esta quarta-feira, 4, o fim de ação das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará. A medida havia sido empregada para dar suporte à segurança no Estado, pois a Polícia Militar estava amotinada. Os policiais militares que permaneciam em greve ilegal no Ceará…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Senado aprova MP que pode incrementar o crédito rural em R$ 5 bi

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, a medida provisória que muda as regras do crédito rural, batizada de MP do Agro. O texto foi concluído pela Câmara dos Deputados no último dia 18 de fevereiro e seguirá para sanção presidencial. O governo espera que a medida injete R$ 5 bilhões a mais ao crédito do setor. Entre as mudanças previstas estão…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Correção: Procuradoria pede ao STF condenação e interdição de Paulinho da Força

O texto enviado anteriormente continha informações incorretas. Segue a versão corrigida: O subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta terça, 3, a condenação do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) pelos crimes de formação de quadrilha, desvio de finalidade de empréstimo oficial e…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Alcolumbre: ‘quero concluir hoje análise dos vetos ao orçamento impositivo’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que vai tentar concluir ainda nesta quarta-feira, 4, a análise dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que amplia o orçamento impositivo. Há acordo entre líderes para manter os vetos e, na próxima semana, votar os três novos projetos encaminhados pelo governo para regulamentar…

Escrito por: Conteúdo Estadão