Em manifestação enviada nesta segunda-feira, 17, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a necessidade da manutenção da prisão preventiva do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB). Os argumentos foram apresentados em contrarrazões a agravo impetrado pela defesa de Pezão com o…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da apuração preliminar sobre as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F contra o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A distribuição do processo foi feita livremente entre os integrantes do STF, por determinação do presidente da…
O ex-ministro Tarso Genro (PT) acredita que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem capacidade de criar uma ampla base social para dar sustentação ao novo governo. Em entrevista ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o petista não concorda com o discurso de setores do PT de que a eleição presidencial foi uma…
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira, 17, que não cabe ao Brasil interferir na condenação de Cesare Battisti e que o asilo concedido ao italiano anos atrás teve motivações “político-partidárias”. “A Itália é um país que tem o Judiciário forte, independente e não cabe ao Brasil ficar…
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira, 17, que a subprocuradora-Geral da República Maria Hilda Marsiaj Pinto vai chefiar a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). A declaração foi feita em Brasília no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local onde trabalha a equipe de transição do governo. “Faltava a…
O Patriota e o Partido Republicano Progressista (PRP) anunciaram nesta segunda-feira, 17, que vão se fundir. Em nota, o presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso Oliveira, afirma que a incorporação já foi averbada junto ao registro civil de ambos os partidos e encontra-se em fase final de homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral…
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se manifestou de forma contrária ao pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) para ter acesso aos anexos complementares das delações do Grupo J&F, homologadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Edson Fachin. Ao STF, o TCU ainda solicitou que Fachin defina “limites e condições” para…
No primeiro evento público em que apareceram juntos desde que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica nas contas de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu filho evitaram a imprensa, discursaram como se ainda estivessem em campanha e procuraram…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 17, que montar um partido político no Brasil é “mais negócio” do que abrir uma empresa. A declaração foi dada durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em comemoração aos 30 anos da Constituição. “Hoje no Brasil é muito mais…
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtida pelo Estadão/Broadcast, prevê que o valor máximo do auxílio-moradia não poderá exceder os atuais R$ 4.377,73 – o valor máximo será revisado anualmente pelo próprio CNJ, que se reúne nesta terça-feira, 18, para estipular regras mais rígidas para a concessão do benefício a…
A reserva indígena Raposa Serra do Sol deverá ser revista por Jair Bolsonaro (PSL) assim que ele assumir a Presidência da República. Nesta segunda-feira, 17, ele confirmou informação veiculada pelo jornal Valor Econômico de que sua equipe está analisando a situação da área que ocupa 1,7 milhão de hectares no Estado de Roraima. “É a área mais…
A futura ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informou nesta segunda-feira, 17, por meio de nota, que a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) será mantida e permanecerá com a mesma nomenclatura, “com foco na dignidade da pessoa humana”. “Informamos ainda que o objetivo da…