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AGU defende no Supremo veto a showmícios por ‘isonomia’ entre candidatos

A proibição aos showmícios é compatível com a Constituição na medida em que tem como objetivo assegurar a isonomia entre os candidatos, evitando que utilizem eventos musicais para atrair a população e conquistar votos. É o que a Advocacia-Geral da União defende no Supremo no âmbito de ação (ADI nº 5970) proposta por três partidos políticos (PT,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Novo é a sigla mais branca e menos negra

O partido Novo é a agremiação que possui menos negros, pardos e pretos entre seus candidatos. Entre os 414 que se registraram na Justiça Eleitoral para disputa cargos nas eleições deste ano, somente 60 se declararam pretos ou pardos. É a menor taxa de negros de todos os partidos, apenas 14,5%. Levando em conta todos os partidos essa taxa é de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Distorção racial se mantém nas eleições deste ano

A distribuição racial dos candidatos a cargos eletivos deste ano não espelha a realidade da população brasileira como um todo. Enquanto há uma sub-representação de autodeclarados negros (pretos e pardos) entre os candidatos, a proporção de postulantes brancos é maior que a sua concentração geral. O quadro reflete uma distorção da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PSDB altera vídeo com dado associado ao PCC

O primeiro vídeo da campanha presidencial de Geraldo Alckmin, candidato do PSDB, nas eleições de 2018, divulgado na terça-feira passada pelo seu comitê, trazia duas imagens da bandeira do Brasil em que, no lugar da frase “Ordem e Progresso”, apareciam em negativo os números 15 3 3, símbolo da maior facção criminosa do País, o Primeiro Comando…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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TSE barra Lula na eleição e dá 10 dias para PT trocar candidato à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira, 31, o registro da candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base no entendimento de que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A decisão da Corte tira Lula – condenado e preso na Lava Jato – da disputa presidencial, mas o PT promete…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Depois de ‘sessão secreta’, TSE libera horário eleitoral do PT com Haddad

Em uma reviravolta no julgamento da campanha do PT à Presidência da República, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram – a portas fechadas – na madrugada deste sábado (1) autorizar a veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja a aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Admar Gonzaga diz que TSE não precisa aguardar embargos para aplicar impugnação

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garantiu maioria a favor do indeferimento do registro do petista. Com isso, o PT terá de indicar o substituto de Lula em até dez dias. “Faculto à coligação substituir o candidato Luiz Inácio Lula da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Por 4 a 1, TSE forma maioria contra a candidatura de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na noite desta sexta-feira, 31, contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com base no entendimento de que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A maioria do tribunal também quer impedir Lula de manter atividades de campanha – como o horário eleitoral no rádio…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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TSE: Ministro Og Fernandes vota pela impugnação de Lula

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhou o relator, ministro Luis Roberto Barroso, e decidiu votar pelo indeferimento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018. Assim como alguns de seus colegas, o magistrado apoio seu voto na lei da Ficha Limpa. “O que estamos a decidir é a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Jorge Mussi defende Ficha Limpa para pedir impugnação da candidatura de Lula

Terceiro a apresentar seu ponto de vista no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um total de sete magistrados, o ministro Jorge Mussi votou pelo indeferimento da candidatura do PT à Presidência da República, cujo cabeça de chapa é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mussi acompanhou o relator, ministro Luis Roberto…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Voto de Fachin lava a alma, diz advogado de Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou na noite desta sexta-feira, 31, o voto do ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a favor da candidatura do petista, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Fachin abriu a divergência no julgamento em relação ao relator do caso, ministro Luís…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Fachin vota pela aprovação de registro de Lula, divergindo de Barroso

O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu a divergência e votou para aprovar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Usou como justificativa o comunicado do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pede que Lula participe como candidato às eleições de 2018….

Escrito por: Conteúdo Estadão