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AGU: sigilo em negociações no âmbito da CCAF é mantido por dispositivos legais

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio da assessoria de imprensa, que o “sigilo nas tratativas relacionadas às negociações no âmbito da CCAF (Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal” é mantido por força de dispositivos legais”. Acrescentou que “em obediência a esta determinação, todas as fases dos processos em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Meirelles reforça potencial de crescimento eleitoral do MDB

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles se reuniu com a bancada do MDB no Senado na tarde desta quarta-feira, 16, para apresentar suas propostas como pré-candidato para as eleições de 2018. Meirelles apresentou dados indicando potencial de crescimento de seu nome para a corrida presidencial e alfinetou o ex-governador de São Paulo Geraldo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Em nota, Eunício diz que narrativa de delatores é ‘falsa e caluniosa’

Em nota, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) afirmou que a narrativa das delações premiadas do executivo Ricardo Saud e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado é “falsa e caluniosa”. “O senador Eunício Oliveira nunca recebeu doações eleitorais do senhor Sérgio Machado, seu adversário político histórico, ou do Partido dos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Discussão sobre foro no STJ é suspensa; ministros divergem

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, na tarde desta quarta-feira, 16, a discussão em torno da restrição do foro por prerrogativa para autoridades julgadas pelo tribunal, como governadores. O debate foi interrompido pelo pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Luís Felipe Salomão, depois dos votos dos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Mantega e senadores prestarão depoimento sobre pagamentos da J&F ao MDB

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Jader Barbalho (MDB-PA), Eunício Oliveira (MDB-CE), Renan Calheiros (MDB-AL), Valdir Raupp (MDB-RO) e o atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego serão ouvidos no âmbito do inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar um…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Empresário diz que triplex é ‘objeto de desejo’

O empresário Fernando Gontijo disse nesta quarta-feira, 16, que o triplex do Guarujá, pivô da condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é “objeto de desejo para muitas pessoas”. Gontijo arrematou na terça-feira, 15, o apartamento do Condomínio Solaris por R$ 2,2 milhões, lance mínimo, ainda em primeira praça. A…

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Correção: Procuradoria denuncia Joesley por suposta compra de procurador

A matéria enviada nesta terça-feira, 15, contém uma incorreção. Ao invés de “executivos e delatores da JBS”, o correto é “executivos e delatores da J&F”, já que o assunto se relaciona ao Grupo J&F. Segue texto corrigido: A Procuradoria da República da Primeira Região apresentou uma denúncia contra Joesley Batista, sócio do Grupo J&F, e…

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Bolsonaro: Se dependesse de mim, Magno Malta (PR) seria meu vice

O pré-candidato do PSL a presidente da República, deputado Jair Bolsonaro (RJ), disse nesta quarta-feira, 16, num aceno ao PR, que, se dependesse dele, seu vice seria o senador Magno Malta (ES), um dos principais da bancada evangélica no Congresso. “Me interessa o Magno Malta. Vamos supor que o PR queira me ofertar o Magno Malta. Se dependesse…

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Noronha vota para restringir foro no STJ; Salomão pede vista

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu, em sessão da Corte Especial nesta quarta-feira, 16, a restrição pelo STJ da prerrogativa de foro para os cargos julgados pelo tribunal, nos mesmos termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês. Após a fala de Noronha, o ministro Luís…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Fachin autoriza abertura de inquérito para apurar pagamentos da J&F ao MDB

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para apurar um suposto esquema de pagamentos milionários do grupo J&F a congressistas do MDB. As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em sua delação, Saud disse…

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Procuradores da AGU querem fim de sigilo sobre auxílio-moradia

Em ofício encaminhado à advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, nesta quarta-feira, 16, os representantes da carreira de procuradores federais no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) pediram o fim do sigilo na câmara de conciliação sobre a concessão do auxílio-moradia a membros do Judiciário e do Ministério Púbico,…

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Correção: Ministro do STJ apresenta questão de ordem para discutir foro

A matéria enviada anteriormente contém uma incorreção no último parágrafo. A iniciativa citada pelo ministro é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e não projeto de lei como constou. Segue texto corrigido: O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou questão de ordem nesta quarta-feira, 16, para que a Corte…

Escrito por: Conteúdo Estadão