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Procuradoria quer que Battisti volte à prisão

A Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul voltou a pedir a prisão preventiva de Cesare Battisti. Segundo o Ministério Público Federal, o italiano teria um “plano de fuga” do país e já fez procuração bancária para uma pessoa que reside no mesmo endereço que ele, em Cananéia, no litoral sul de São Paulo. Battisti está solto e, desde o dia…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Bretas diz que abre mão do foro privilegiado ‘sem problema’

O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos casos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, disse na segunda-feira, 7, que uma consequência natural da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado para deputados federais e senadores é a classe política se mobilizar para estender esse entendimento às outras…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Maria Helena Guimarães deixa o Ministério da Educação

A secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, pediu exoneração do cargo e deve ficar apenas até o fim da semana. Com a saída do ex-ministro Mendonça Filho (DEM-PE) no mês passado, esperava-se que ela fosse promovida a ministra, o que não ocorreu. Maria Helena é um dos nomes mais expressivos do PSDB…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PGR pede ao STF para decidir instância para julgar denúncia contra deputado do PP

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que instância judicial é competente para processar e julgar uma denúncia oferecida contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues. A questão de ordem enviada nesta segunda-feira, 7, à Corte envolve…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Bretas: ‘Temo que a Justiça Eleitoral seja usada para manutenção do status quo’

O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos casos da Lava Jato no Rio de Janeiro, criticou nesta segunda-feira, 7, a estratégia de políticos para saírem da mira da operação e encaminharem seus casos para a Justiça Eleitoral. Bretas participou em Brasília do Fórum Democracia Euro-Brasileiro, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STJ remete para 1ª instância processo contra governador da Paraíba

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), remeteu nesta segunda-feira, 7, à primeira instância da Justiça da Paraíba a ação penal contra o atual governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho (PSB). A baixa do processo foi feita com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o foro por…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’

O pronunciamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes durante o julgamento que restringiu o alcance do foro privilegiado, teve críticas aos juízes de primeiro grau, que devem assumir os processos dos políticos sem foro. A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer e Márcio França trocam gestos amigáveis em evento na capital paulista

O presidente Michel Temer e o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), trocaram afagos em cerimônia de abertura da Apas Show, feira da Associação Paulista de Supermercados, nesta segunda-feira, 7. Filiado a um partido que declarou oposição ao governo Temer e que pode lançar o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim…

Escrito por: Conteúdo Estadão