O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 22, uma lei que amplia o alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ajuda de um salário mínimo (R$ 1,1 mil) paga a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A medida entra em vigor em 2022 e, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo…
O Senado aprovou a Medida Provisória 1034, que aumentou a tributação sobre bancos e a indústria química para permitir o subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. O relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), manteve o parecer aprovado pela Câmara sem alterações. Os senadores vão avaliar agora os destaques, que podem mudar o teor do texto. …
Partidos de esquerda e movimentos sociais marcaram para o dia 24 de julho novos atos contra o governo Jair Bolsonaro. Segundo organizadores, a estratégia agora é ampliar a pressão para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), abra um pedido de impeachment do presidente. O diagnóstico é de que a adesão aos protestos aumentou,…
O plenário da Câmara aprovou por 425 votos favoráveis e apenas 10 contrários o projeto de lei sobre os depósitos voluntários no Banco Central. O texto segue agora para a sanção presidencial. Atualmente, os bancos são obrigados a fazer os chamados depósitos compulsórios, ou seja, reter no BC uma parte do dinheiro, que não pode ser usada para…
Procuradores do Ministério Público Federal colocaram a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen no topo da lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para escolha do novo chefe da instituição. Os subprocuradores Mario Bonsaglia e Nicolao Dino ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente. O atual…
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ordenou publicamente ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que providencie os recursos necessários para a implementação do voto impresso nas eleições de 2022, caso a PEC que propõe a medida seja aprovada pelo Congresso. “Pela primeira vez o Paulo Guedes vai cumprir uma ordem minha, porque sempre eu…
O presidente Jair Bolsonaro elogiou publicamente seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sallles, que é alvo de investigação da Polícia Federal e de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento de lançamento do Plano Safra, Bolsonaro disse que, em seu governo, o casamento da Agricultura com o Meio Ambiente foi “quase…
Após mais de oito horas de depoimento, o deputado federal e ex-ministro Osmar Terra (MDB-RS) finalizou sua participação na CPI da Covid. Na fala reforçou dados distorcidos sobre a pandemia do novo coronavírus e criticou a adoção do isolamento social para combater a doença, apesar da orientação contrária da ciência. Convidado a falar à CPI por…
Em manifestação ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destacou que a organização criminosa alvo da Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia – ainda está ativa, mesmo após sete fases ostensivas das apurações,…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu na segunda-feira, 21, o pedido de vista responsável pela suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que concedeu autonomia ao Banco Central. A votação será retomada no plenário virtual da Corte – plataforma onde os votos são depositados à distância…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou um total de seis resoluções, em reunião extraordinária realizada na segunda-feira, 21, para viabilizar o Plano Safra 2021/2022. As resoluções foram divulgadas no BC Correio nesta tarde e o Plano Safra, que oferecerá aos produtores rurais do País R$ 251,22 bilhões, acabou de ser apresentado em cerimônia…
O Ministério Público Federal pediu ao Juízo da 15ª Vara Federal de Brasília o arquivamento do inquérito sobre supostas irregularidades em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras que aponta transações suspeitas do advogado Frederick Wassef, próximo à família Bolsonaro. A Procuradoria concluiu que o Coaf não agiu ilegalmente ao…