Agosto Lilás: Vale do Paraíba registra mais de 5 mil violações de direitos contra mulheres em 2026

O Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, chama atenção para uma realidade que ainda preocupa no Vale do Paraíba. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania apontam que os municípios da região registraram 5.152 violações de direitos contra mulheres em 2026.

Os registros envolvem diferentes formas de violência, como agressões físicas, violência psicológica, maus-tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas, entre outras violações. No mesmo período, foram contabilizadas 901 denúncias, que resultaram em 576 protocolos de atendimento realizados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

A campanha Agosto Lilás foi instituída nacionalmente em 2022 e faz referência ao mês em que foi sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil. Em 2026, a legislação completa 20 anos de vigência.

Para o coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, André Augustinho, os números reforçam a necessidade de ampliar a informação sobre direitos e canais de atendimento.

“Os números demonstram que a violência contra a mulher continua presente em diferentes municípios da região e reforçam a necessidade de fortalecer a rede de proteção. O Agosto Lilás é uma oportunidade para ampliar o acesso à informação, incentivar a denúncia e mostrar às vítimas que elas não estão sozinhas e podem contar com o apoio dos serviços especializados”, afirma.

Segundo o professor, muitas mulheres deixam de buscar ajuda por medo, dependência financeira ou por não conhecerem os serviços disponíveis. Por isso, a orientação e a divulgação dos canais de proteção são consideradas estratégias importantes para interromper ciclos de violência.

No estado de São Paulo, foram registradas 64.957 violações de direitos contra mulheres em 2026. O número representa um crescimento em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizadas 54.443 ocorrências entre janeiro e julho, uma alta de 19,3%.

Como denunciar casos de violência contra a mulher

Em situações de emergência ou risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Quando a vítima não consegue falar livremente, informar o endereço pode ajudar no atendimento da ocorrência.

Também estão disponíveis outros canais de apoio:

• Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, serviço gratuito, sigiloso e com funcionamento 24 horas;
• Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs): unidades especializadas no atendimento às vítimas. Também é possível registrar boletins de ocorrência e solicitar medidas protetivas pela Delegacia Eletrônica;
• Disque 100: canal para denúncias de violações de direitos humanos.

Atendimento jurídico gratuito no Vale do Paraíba

A Faculdade Anhanguera oferece atendimento jurídico gratuito por meio dos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) das unidades da região. Os atendimentos são realizados por estudantes de Direito, com supervisão de professores e advogados.

Em São José dos Campos, o serviço ocorre às quartas e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 18h às 20h. Para causas de menor complexidade, há atendimento às segundas-feiras, às 10h e às 18h. A unidade fica na Avenida Dr. João Batista de Souza Soares, 4.121, Cidade Morumbi.

Em Taubaté, os atendimentos acontecem às terças-feiras, das 13h30 às 15h, e às sextas-feiras, das 8h30 às 10h, 13h30 às 15h e 18h30 às 20h. O agendamento deve ser feito pelo WhatsApp da unidade. O endereço é Avenida Charles Schnneider, 585, Parque Senhor do Bonfim.

Em Jacareí, o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 13h às 22h, e também às quartas-feiras, das 8h às 12h. O agendamento pode ser feito presencialmente ou pelo WhatsApp (12) 3954-4950. A unidade fica na Rua Santa Catarina, 75, sala 1, Pinheiro.

Já em Pindamonhangaba, os atendimentos ocorrem às segundas e sextas-feiras, das 16h às 19h, por ordem de chegada. A unidade está localizada na Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, 3.344, sala 1, Campo Alegre.