Ajuste de 80% na Taxa de Iluminação abre debate em Guaratinguetá

A Prefeitura de Guaratinguetá enviou à Câmara projeto de lei que solicita um reajuste de 80% na Taxa de Iluminação Pública paga pelos moradores desde 2010, quando foi criada no governo do ex-prefeito Junior Filippo. A justificativa é de que o valor arrecadado não vai cobrir gastos futuros. O projeto deve ser votado ainda em 2014.

A gente já paga tanta taxa, agora reajustar dessa maneira vai pesar ainda mais no fim do mês

Claudia Amparocomerciante

A medida desagradou à população e causou discussão na Câmara, já que alguns parlamentares, como João Pita Canettieri (PSB), se mostraram contrários ao projeto. “Na realidade esse projeto já está na Câmara e foi muito discutido pelas comissões. A maioria de nós vereadores está contra esse aumento por considerarmos abusivo. Ainda se houvesse apenas um realinhamento dentro da inflação, mas 80% vai pesar no bolso do cidadão”, afirma.

A iniciativa partiu de uma exigência do Governo Federal em passar a responsabilidade da manutenção dos postes, que até então era da concessionária EDP Bandeirantes Energia, para o Executivo.

Segundo Pita, ainda não há data para que o projeto seja votado. A última sessão de 2014 ocorre em 11 de dezembro, mas até dia 31 o prefeito ou presidente da Câmara pode pedir uma extraordinária para votar a matéria. “Nós temos sessão até dia 11, mas podemos ter a qualquer momento uma extraordinária, já que se esse aumento for valer no ano que vem, deve ser votado até o final de 2014”, explica.

Para o vereador, a matéria deve ser reprovada e o prefeito Francisco Carlos (PSDB) deve sofrer uma derrota na Câmara caso os valores não sejam revistos. “Não posso falar por todos, mas a maioria dos colegas com quem tive a oportunidade de conversar, são contrários a esse aumento de 80%. Por isso acho que se o projeto for para votação, não será aprovado”.

População
A notícia do reajuste na cobrança da Taxa de Iluminação Pública não foi bem recebida também pela população. A comerciante Cláudia Amparo diz que a cobrança, somada a todas as taxas, pesa demais no bolso do contribuinte. “A gente já paga tanta taxa, agora reajustar dessa maneira vai pesar ainda mais no fim do mês”, afirma.

A opinião é compartilhada pelo aposentado Aristide Carvalho, que ainda cobra as melhorias na cidade com o dinheiro dos tributos. “Na minha opinião é mais uma maneira da prefeitura conseguir dinheiro, sendo que nem com o que a gente paga eles fazem alguma melhoria na cidade”, finaliza.